Questão #14687652008

Direito Tributário - serviços públicos

Os empréstimos compulsórios

A são tributos instituídos pela União, pelos Estados e pelo Distrito Federal. B podem ser criados por lei complementar com a finalidade de enxugamento da moeda em circulação na economia, desde que sejam restituídos no prazo de dois anos. C são instituídos por Decreto, para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública ou guerra externa ou sua iminência. D podem ser cobrados no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os houver instituído em casos de despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública ou guerra externa. E são tributos instituídos pela União, por meio de lei ordinária, observando-se o princípio da anterioridade.

Direito Tributário - serviços públicos

Uma questão respondida. E as próximas?