Questão #14890402007

Direito Tributário — dívida ativa (ctn, art. 201 204)

A nulidade de inscrição da dívida ativa, decorrente da omissão de dados que dela deveriam obrigatoriamente constar,

A pode ser sanada, até a prolação da decisão de primeiro grau. B pode ser sanada, em qualquer fase processual. C é insanável. D pode ser sanada, desde que no prazo da impugnação dos embargos da execução fiscal.

Direito Tributário — dívida ativa (ctn, art. 201 204)

Uma questão respondida. E as próximas?