Questão #16269792016

Direito Tributário - Imposto sobre a transmissão causa mortis e doações (itcmd)

Assinale o item correto:

A No imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais

sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição compete ao Poder Legislativo Federal determinar a situação do bem. B No imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais

sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição compete ao Ministério Público determinar a situação do bem. C No imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais

sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição compete sempre à União Federal determinar a situação do bem. D No imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais

sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição compete ao Estado da Paraíba determinar a situação do bem. E No imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais

sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição compete ao Município determinar a situação do bem.

Direito Tributário - Imposto sobre a transmissão causa mortis e doações (itcmd)

Uma questão respondida. E as próximas?