Questão #1014392 · Direito Tributário · 2018
Questões encontradas
Questão #1014388 · Direito Tributário · 2018
Acerca das limitações ao poder de tributar, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1014018 · Direito Tributário · 2018
Considerando o texto apresentado, a respeito dos impostos extrafiscais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1013876 · Direito Tributário · 2018
Acerca de conceito, constituição, suspensão e extinção do crédito tributário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1013669 · Direito Tributário · 2018
A respeito da obrigação tributária, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1013665 · Direito Tributário · 2018
Sobre a administração tributária é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1013479 · Direito Tributário · 2018
Em decorrência de obras públicas, o Município de Agricolândia poderá instituir o seguinte tributo:
Resolver questão →Questão #1013478 · Direito Tributário · 2018
É de competência dos Estados e Distrito Federal a instituição do imposto sobre:
Resolver questão →Questão #1013476 · Direito Tributário · 2018
A dívida proveniente de crédito tributário, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de esgotado o prazo fixado, para pagamento, pela lei ou por decisão final proferida em processo regular, denomina-s…
Resolver questão →Questão #1013346 · Direito Tributário · 2018
É correto afirmar que a obrigação tributária acessória, pelo simples fato da sua inobservância:
Resolver questão →Questão #1012854 · Direito Tributário · 2018
O sistema tributário constitucional prevê limitações ao poder de tributar. Levando em consideração esse instituto, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1012719 · Direito Tributário · 2018
A expressão legislação tributária” compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes. Co…
Resolver questão →Questão #1012705 · Direito Tributário · 2018
O crédito tributário regularmente constituído somente se modifica ou extingue, ou tem sua exigibilidade suspensa ou excluída, nos casos previstos no Código Tributário Nacional, fora dos quais não podem ser dispensadas, sob pena d…
Resolver questão →Questão #1012693 · Direito Tributário · 2018
Sobre o fator gerador da obrigação tributária podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #1011468 · Direito Tributário · 2018
De acordo com o Código Tributário Nacional, as hipóteses de suspensão do crédito tributário incluem a
Resolver questão →Questão #1011444 · Direito Tributário · 2018
De acordo com o art. 74 da Constituição Federal de 1988 (CF), os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com algumas finalidades. Nesse sentido, julgue os itens a segu…
Resolver questão →Questão #1011223 · Direito Tributário · 2018
Sobre o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos não se pode afirmar que:
Resolver questão →Questão #1011222 · Direito Tributário · 2018
De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, NÃO se pode afirmar que:
Resolver questão →Questão #1011083 · Direito Tributário · 2018
Os dispositivos de lei, referentes a impostos sobre o patrimônio ou a renda, que instituem ou majoram tais impostos, entram em vigor:
Resolver questão →Questão #1011080 · Direito Tributário · 2018