Questão #10112222018

Direito Tributário

De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, NÃO se pode afirmar que:

A O sujeito passivo da obrigação principal diz-se contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador. B Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto. C O sujeito ativo da obrigação principal diz-se responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei. D Salvo disposições de lei em contrário, as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, não podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes.

Direito Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?