Questão #1011079 · Direito Tributário · 2018
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Questão #1010960 · Direito Tributário · 2018
Acerca do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1010959 · Direito Tributário · 2018
Considerando a contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, analise os itens a seguir e em seguida assinale a alternativa corret…
Resolver questão →Questão #1010958 · Direito Tributário · 2018
A norma infraconstitucional que poderá estabelecer critérios especiais de tributação, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, de forma a satisfazer o princípio da isonomia tributária refere-se à:
Resolver questão →Questão #1010956 · Direito Tributário · 2018
A respeito das garantias e privilégios do crédito tributário, analiseos itens a seguir e em seguida assinale a alternativa correta: I- O crédito tributário prefere a qualquer outro, seja qual for sua natureza ou o tempo de sua co…
Resolver questão →Questão #1010876 · Direito Tributário · 2018
Os alimentos são classificados em três grupos, conforme a função que cada um exerce em nosso organismo: energético, plástico ou construtor e regulador. São alimentos pertencentes ao grupo plástico, exceto:
Resolver questão →Questão #1010587 · Direito Tributário · 2018
Tendo em vista a base principiológica da orçamentação no direito brasileiro, avalie as assertivas a seguir, usando V para as verdadeiras e F para as falsas:I – O Princípio da Unidade visa vedar as autorizações de despesas globais…
Resolver questão →Questão #1009821 · Direito Tributário · 2018
À luz das disposições do Código Tributário Nacional (CTN), julgue o item a seguir. Na hipótese de ser julgada procedente ação de consignação em pagamento, a fazenda pública poderá cobrar o crédito tributário acrescido dos juros d…
Resolver questão →Questão #1009817 · Direito Tributário · 2018
Uma lei ordinária federal que instituiu uma contribuição social contém os seguintes dispositivos. Art. 2º O direito da Fazenda Pública de apurar e constituir os créditos decorrentes das contribuições tratadas nesta Lei extingue-s…
Resolver questão →Questão #1009763 · Direito Tributário · 2018
Julgue o item que se segue, a respeito das disposições do Código Tributário Nacional (CTN). O contribuinte é o sujeito passivo da obrigação principal, enquanto o responsável é o sujeito passivo da obrigação acessória.
Resolver questão →Questão #1009344 · Direito Tributário · 2018
Responda verdadeiro ou falso e, em seguida, assinale a alternativa que contém a ordem correta das respostas, de cima para baixo.São modalidades de licitação: (__) - Concorrência;(__) - Tomada de preço;(__) - Refutação;(__) - Leil…
Resolver questão →Questão #1009309 · Direito Tributário · 2018
A lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, assegurada a imediata e preferencial restituição …
Resolver questão →Questão #1009307 · Direito Tributário · 2018
Conforme dispõe o CTN, o sujeito passivo tem direito, independentemente de prévio protesto, à restituição total ou parcial do tributo, seja qual for a modalidade do seu pagamento, ressalvado o disposto no CTN, nos seguintes casos…
Resolver questão →Questão #1009273 · Direito Tributário · 2018
Um determinado município, em razão das inundações decorrentes de chuvas intensas causando graves danos a infraestrutura da cidade, declarou estado de calamidade pública. Por esta razão, para beneficiar os proprietários de imóveis…
Resolver questão →Questão #1009077 · Direito Tributário · 2018
Em decorrência de obras públicas, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir o seguinte tributo:
Resolver questão →Questão #1009076 · Direito Tributário · 2018
Do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, pertencem aos Municípios:
Resolver questão →Questão #1008985 · Direito Tributário · 2018
Cabe à Lei Complementar, exceto:
Resolver questão →Questão #1008570 · Direito Tributário · 2018
Segundo o Código Tributário Nacional Art. 20. A base de cálculo do imposto da importação é: EXCETO:
Resolver questão →Questão #1008469 · Direito Tributário · 2018
Compete privativamente aos Estados e ao Distrito Federal instituírem imposto sobre operações relativas a circulação de bens e serviços (ICMS), mas há a possibilidade de, na iminência ou no caso de Guerra externa, que a União inst…
Resolver questão →Questão #1008438 · Direito Tributário · 2018