Questão #10126932018

Direito Tributário

Sobre o fator gerador da obrigação tributária podemos afirmar que:

A Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como desnecessária e suficiente à sua ocorrência. B Fato gerador da obrigação principal é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal. C Sempre se considera ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos tratando-se de situação jurídica, desde o momento em que esteja definitivamente constituída, nos termos de direito aplicável. D A definição legal do fato gerador é interpretada abstraindo-se dos efeitos dos fatos efetivamente ocorridos. E Fato gerador da obrigação acessória é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.

Direito Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?