Questão #10110802018

Direito Tributário

Sobre o Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, NÃO se pode afirmar que:

A A incidência do imposto depende da denominação da receita ou do rendimento, da localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma de percepção. B A base de cálculo do imposto é o montante, real, arbitrado ou presumido, da renda ou dos proventos tributáveis. C É de competência da União. D A lei pode atribuir à fonte pagadora da renda ou dos proventos tributáveis a condição de responsável pelo imposto cuja retenção e recolhimento lhe caibam.

Direito Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?