Questão #1044366 · Direito Tributário · 2017
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Questão #1044365 · Direito Tributário · 2017
A obrigação tributária acessória é a modalidade de obrigação tributária de:
Resolver questão →Questão #1044364 · Direito Tributário · 2017
É a modalidade de tributo que tem por fato gerador uma situação indiretamente relacionada a uma atividade estatal específica:
Resolver questão →Questão #1044363 · Direito Tributário · 2017
A remissão do crédito tributário consiste:
Resolver questão →Questão #1044211 · Direito Tributário · 2017
Acerca da suspensão e da extinção do crédito tributário, julgue o item a seguir à luz do CTN. É possível a suspensão da exigibilidade do crédito tributário em decorrência da concessão de medida liminar em mandado de segurança.
Resolver questão →Questão #1044209 · Direito Tributário · 2017
Um exemplo de causa suspensiva da exigibilidade do crédito tributário é
Resolver questão →Questão #1044206 · Direito Tributário · 2017
Entre as limitações da competência tributária prevista no Código Tributário Nacional não está:
Resolver questão →Questão #1044205 · Direito Tributário · 2017
Uma empresa fabricante de sabão, situada em SãoPaulo, encaminha sua produção para um clientesituado no Rio de Janeiro, conforme pedido decompra. A movimentação dessa mercadoria éconsiderada como fato gerador do:
Resolver questão →Questão #1044183 · Direito Tributário · 2017
Sobre o Imposto Sobre Serviço - ISS, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1044182 · Direito Tributário · 2017
A Constituição Federal impõe aos entes tributantes a vedação de cobrar tributos no mesmo exercício financeiro e antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou. A exigência d…
Resolver questão →Questão #1044178 · Direito Tributário · 2017
Segundo a Lei Complementar Federal n. 116/2003, que dispõe a respeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios, é correto afirmar sobre esse Imposto:
Resolver questão →Questão #1044175 · Direito Tributário · 2017
Considerando-se as limitações ao poder de tributar previstas no texto constitucional, é juridicamente admissível que um ente público estadual institua a cobrança de
Resolver questão →Questão #1044173 · Direito Tributário · 2017
Leia as assertivas e assinale a CORRETA:
Resolver questão →Questão #1044103 · Direito Tributário · 2017
Em fevereiro do corrente ano, 2017, um Município nordestino efetuou o lançamento de ofício do IPTU, cujo fato gerador ocorreu no dia 1º de janeiro do mesmo exercício. O referido lançamento foi feito em nome do Sr. Aníbal de Olive…
Resolver questão →Questão #1044079 · Direito Tributário · 2017
Com base no Código Tributário Nacional, assinala a alternativa correta sobre o Crédito Tributário e sua constituição:
Resolver questão →Questão #1043910 · Direito Tributário · 2017
Considere a situação hipotética: Paulo foi autuado pela Fazenda Pública Municipal do Município X para o pagamento de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) relativo à atividade empresarial que exerce de locação de ma…
Resolver questão →Questão #1043904 · Direito Tributário · 2017
A empresa XY, considerando-se detentora decréditos de ICMS resultantes de tributos pagos indevidamente,propôs mandado de segurança para convalidar compensaçãoefetivada por ela, requerendo que o Poder Judiciário declarasseextintos…
Resolver questão →Questão #1043885 · Direito Tributário · 2017
Nos tributos sujeitos ao chamado lançamento por homologação, expirado o prazo de cinco anos sem que a Fazenda Pública se tenha pronunciado, considera-se
Resolver questão →Questão #1043860 · Direito Tributário · 2017
A relação jurídica tributária tem natureza compulsória de maneira que o sujeito passivo, desta relação, é a pessoa que deve cumprir a obrigação tributária principal ou a obrigação acessória. Quando aborda essa questão da sujeição…
Resolver questão →Questão #1043743 · Direito Tributário · 2017