Questão #10444432017

Direito Tributário

A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estado, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída

A tendo como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. B na forma de contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico ou de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento da atuação do poder público nas respectivas áreas. C para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e, como limite individual, o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. D para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado e, como limite individual, a despesa realizada. E para fazer face ao custo de serviços públicos de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e, como limite individual, o acréscimo de valor que da obra ou serviço resultar para cada imóvel beneficiado.

Direito Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?