Questão #1063480 · Direito Tributário · 2017
Questões encontradas
Questão #1062799 · Direito Tributário · 2017
A respeito de tributos e seus impactos nas operações das empresas, julgue o item seguinte. A seletividade do IPI, em função da essencialidade do produto, traduz-se na sua elevada incidência sobre produtos supérfluos e na sua redu…
Resolver questão →Questão #1062671 · Direito Tributário · 2017
A alienação ou oneração de bens imóveis presume-se em fraude à execução em relação à Fazenda Pública a partir
Resolver questão →Questão #1062670 · Direito Tributário · 2017
Sobre a hipótese de ICMS incidente sobre operações com combustíveis e lubrificantes, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1062669 · Direito Tributário · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1062483 · Direito Tributário · 2017
A pessoa jurídica XYZ, prestadora de serviços contábeis, é devedora de Imposto sobre a Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), além de multa moratória e punitiva, dos anos-calendário de 2014 e 2015. No ano de 2016, a pessoa jurídica XYZ fo…
Resolver questão →Questão #1062247 · Direito Tributário · 2017
A situação hipotética que está em conformidade às normas contidas no Código Tributário Nacional é a seguinte:
Resolver questão →Questão #1062119 · Direito Tributário · 2017
Segundo o Código Tributário Nacional, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1061730 · Direito Tributário · 2017
Os institutos da prescrição, isenção e da moratória, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1061724 · Direito Tributário · 2017
Segundo dispõe o Código tributário nacional – CTN,
Resolver questão →Questão #1061141 · Direito Tributário · 2017
Sobre o Sistema Tributário Nacional e as normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, leia as sentenças e marque V para as Verdadeiras e F para as Falsas:( ) A natureza jurídica específica do trib…
Resolver questão →Questão #1061140 · Direito Tributário · 2017
Em um cenário constituído de direitos e obrigações fiscais, especialmente aquele voltado a uma gestão adequada dos gastos públicos por parte dos governantes; a compreensão de uma cidadania ativa, participativa e solidária é um pa…
Resolver questão →Questão #1060752 · Direito Tributário · 2017
A Constituição
Resolver questão →Questão #1060468 · Direito Tributário · 2017
A Lei municipal que majora a alíquota do Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS, publicada em 1° de dezembro de 2017, com cláusula de vigência na data da publicação,
Resolver questão →Questão #1060467 · Direito Tributário · 2017
Conforme o Sistema Tributário Nacional previsto na Constituição Federal do Brasil, leia as assertivas e marque a CORRETA.
Resolver questão →Questão #1060466 · Direito Tributário · 2017
Segundo o Código Tributário Nacional, tributo é:
Resolver questão →Questão #1060441 · Direito Tributário · 2017
Nos termos do Código Tributário Nacional, no que dispõe acerca das infrações que decorram direta e exclusivamente de dolo específico dos diretores de pessoas jurídicas, contra essas, a responsabilidade se dará em caráter
Resolver questão →Questão #1060426 · Direito Tributário · 2017
Para responder à questão, considere as situações hipotéticas e analise as alternativas, com base na jurisprudência e na legislação brasileira, assinalando, em cada uma, a alternativa correta. Em 19 de abril de 2007 ocorreu fato g…
Resolver questão →Questão #1060412 · Direito Tributário · 2017
Para responder à questão, considere as situações hipotéticas e analise as alternativas, com base na jurisprudência e na legislação brasileira, assinalando, em cada uma, a alternativa correta. João da Silva, residente e domiciliad…
Resolver questão →Questão #1060344 · Direito Tributário · 2017