Questão #1065191 · Direito Tributário · 2017
Questões encontradas
Questão #1065142 · Direito Tributário · 2017
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta no que se refere à competência tributária.
Resolver questão →Questão #1065130 · Direito Tributário · 2017
A face do pedon que vai da superfície ao contato com o material de origem, constituindo a unidade básica de estudo do SiBCS (Sistema Brasileiro de Classificação de Solos), é denominado:
Resolver questão →Questão #1065038 · Direito Tributário · 2017
Considere as seguintes proposições, nos termos do Código Tributário N acionai: I- A ocorrência do fato gerador faz nascer a obrigação tributária. II- O lançamento tributário é privativo, obrigatório e discricionário. III -As deci…
Resolver questão →Questão #1065037 · Direito Tributário · 2017
Nos termos do Código Tributário Nacional:
Resolver questão →Questão #1064514 · Direito Tributário · 2017
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1064308 · Direito Tributário · 2017
Os tributos cuja instituição compete aos municípios incluem o
Resolver questão →Questão #1064306 · Direito Tributário · 2017
Do ponto de vista orçamentário, os empréstimos compulsórios com prazo de devolução superior a doze meses
Resolver questão →Questão #1064298 · Direito Tributário · 2017
Considerando o procedimento da execução, assinale a alternativa correta no que respeita à citação.
Resolver questão →Questão #1064194 · Direito Tributário · 2017
A vedação à incidência de impostos sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem c…
Resolver questão →Questão #1064120 · Direito Tributário · 2017
Para a formalização da obrigação tributária, nos termo do CTN é necessário que tenha ocorrido o _______________, para termos o nascimento da obrigação tributária.
Resolver questão →Questão #1064119 · Direito Tributário · 2017
São impostos federais ordinários:
Resolver questão →Questão #1064118 · Direito Tributário · 2017
É imposto de competência tributária estadual:
Resolver questão →Questão #1064117 · Direito Tributário · 2017
De acordo com a Lista anexa à Lei Complementar 116/2003, não origina fato gerador do ISS:
Resolver questão →Questão #1063754 · Direito Tributário · 2017
Com relação à repartição das receitas tributárias, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Pertence aos Estados e ao Distrito Federal o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de…
Resolver questão →Questão #1063733 · Direito Tributário · 2017
Com relação às Imunidades Tributárias, analise as afirmativas a seguir.I. A imunidade recíproca não se estende à empresa privada arrendatária de imóvel público, quando seja ela exploradora de atividade econômica com fins lucrativ…
Resolver questão →Questão #1063628 · Direito Tributário · 2017
O Art. 8º do Código Tributário Nacional estatui que o não exercício da competência tributária não a defere a pessoa jurídica de direito público diversa daquela a que a Constituição a tenha atribuído. Tal característica da competê…
Resolver questão →Questão #1063617 · Direito Tributário · 2017
Para o controle da atividade financeira do Estado, os Tribunais de Contas devem alertar a Câmara de Vereadores e o Tribunal de Contas do Município, se houver, quando constatarem
Resolver questão →Questão #1063616 · Direito Tributário · 2017
Considere a situação hipotética: Pedro figura no polo passivo da execução fiscal ajuizada pelo Município X para a cobrança do montante de R$ 50.000,00, a título de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) relativo a imóvel de …
Resolver questão →Questão #1063609 · Direito Tributário · 2017