Questão #1090314 · Direito Tributário · 2016
Questões encontradas
Questão #1089982 · Direito Tributário · 2016
Com relação às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar nº 101/2000) assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) A LRF fixa limites diferentes de gastos com pessoal para a União, os …
Resolver questão →Questão #1089779 · Direito Tributário · 2016
A falência da sociedade XYZ Ltda. foi decretada em 5/6/2014.Nessa data, a pessoa jurídica já possuía dois imóveishipotecados para garantia de dívidas diversas. A União temcréditos tributários a receber da sociedade, inscritos em …
Resolver questão →Questão #1089778 · Direito Tributário · 2016
João foi citado, em execução fiscal, para pagamento doImposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana(IPTU) relativo ao imóvel em que reside e do qual éproprietário. Ocorre que o contribuinte pretende impugnar talcobranç…
Resolver questão →Questão #1089757 · Direito Tributário · 2016
No exercício do controle fiscal, o tribunal de contas identificou que a secretaria de fazenda do estado vinha, de forma contumaz, retardando por mais de cinco anos a constituição de muitos dos créditos tributários oriundos de tri…
Resolver questão →Questão #1089718 · Direito Tributário · 2016
A constituição definitiva do crédito tributário é elemento essencial para tipificar os crimes materiais contra a ordem tributária, previstos no art. 1° da Lei n. 8.137/90 (suprimir ou reduzir tributos ou contribuição social), os …
Resolver questão →Questão #1089717 · Direito Tributário · 2016
Entre os princípios constitucionais de Direito Tributário, a capacidade contributiva encontra aplicação plena aos tributos com fato gerador vinculado, na medida em estes apontam critérios de justiça comutativa.
Resolver questão →Questão #1088950 · Direito Tributário · 2016
Com relação ao sistema tributário brasileiro, julgue os itens que se seguem. No Brasil não incide PIS e COFINS sobre as receitas das entidades fechadas de previdência complementar denominadas fundos de pensão, já que essas entida…
Resolver questão →Questão #1088893 · Direito Tributário · 2016
Uma entidade pública possui computadores entre seus ativosimobilizados. Em 31/12/X0, o contador da entidade considerouque o valor registrado no balanço patrimonial não poderia serrecuperado economicamente, determinando que fosser…
Resolver questão →Questão #1088891 · Direito Tributário · 2016
A União Federal estabeleceu, por meio de lei ordinária, alíquotas progressivas aplicáveis ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Segundo a referida lei ordinária, sobre a renda dos contribuintes localizados nos Esta…
Resolver questão →Questão #1088843 · Direito Tributário · 2016
Pode ser remunerado por taxa o serviço de
Resolver questão →Questão #1088842 · Direito Tributário · 2016
A Constituição Federal estabelece taxativamente a competência tributária de cada ente político, dessa forma, relativamente ao assunto, podemos dizer:
Resolver questão →Questão #1087885 · Direito Tributário · 2016
No tocante aos critérios de tributação, o legislador pode estabelecer a denominadasubstituição tributária, quando um terceiro, em razão de suas relações com o contribuinte,assume, em lugar do mesmo, a obrigação de apurar o montan…
Resolver questão →Questão #1087869 · Direito Tributário · 2016
João, advogado tributarista, é procurado para orientar a empresa L a respeito do comportamento da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre matéria tributária. Como assistente de João, assinale a opção que veicula enunciad…
Resolver questão →Questão #1087868 · Direito Tributário · 2016
É correto afirmar que a regra vigente no Direito Tributário brasileiro é a do domicílio
Resolver questão →Questão #1087864 · Direito Tributário · 2016
No âmbito do exercício do poder de tributar, é conduta permitida
Resolver questão →Questão #1087851 · Direito Tributário · 2016
Considerando os teores de matéria seca, proteína bruta, fibra em detergente neutro (FDN) e ácido (FDA) e extrato etéreo de uma silagem de milho, e um farelo de soja a serem utilizados na formulação de rações para vacas leiteiras,…
Resolver questão →Questão #1087676 · Direito Tributário · 2016
O chefe do poder executivo, por meio de medida provisória aprovada no Congresso Nacional, majorou a alíquota do impostosobre a renda das pessoas físicas. A nova lei, decorrente da medida provisória aprovada, produzirá efeitos
Resolver questão →Questão #1087636 · Direito Tributário · 2016
Assinale a alternativa na qual estão presentes duas causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Resolver questão →Questão #1087635 · Direito Tributário · 2016