Questão #1087626 · Direito Tributário · 2016
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Questão #1087558 · Direito Tributário · 2016
Sobre o poder de tributar conferido à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como às limitações previstas constitucionalmente a eles é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1087240 · Direito Tributário · 2016
De acordo com a jurisprudência sumulada do STF acerca da legislação tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1087055 · Direito Tributário · 2016
Com relação ao ISS, em vista da jurisprudência do TJRS e dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1086850 · Direito Tributário · 2016
Em relação às contribuições previstas na Constituição Federal de 1988, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Há previsão constitucional de incidência da contribuição de intervenção no domínio econômico …
Resolver questão →Questão #1086800 · Direito Tributário · 2016
Examine as proposições a seguir:I. Não constitui requisito para a propositura da açãoanulatória de débito fiscal o depósito prévio do créditotributário, posto que tal obrigatoriedade somente ocorrese o sujeito passivo pretender i…
Resolver questão →Questão #1086634 · Direito Tributário · 2016
Pode-se afirmar corretamente que Tributo éo(a):
Resolver questão →Questão #1086597 · Direito Tributário · 2016
O orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da Administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público está compreendido na lei
Resolver questão →Questão #1085795 · Direito Tributário · 2016
A respeito do que prevê o Código Tributário Nacional sobre a vigência, a aplicação, a interpretação e a integração da legislação tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1085794 · Direito Tributário · 2016
Assinale a opção correta, acerca do poder de tributar e de suas limitações.
Resolver questão →Questão #1085767 · Direito Tributário · 2016
Consoante orientação, analiseas assertivas abaixo:I. O Plenário do STF firmou tese derepercussão geral de que: Declaradainconstitucional a progressividade dealíquota tributária é devido ao tributocalculado pela alíquota mínima es…
Resolver questão →Questão #1085764 · Direito Tributário · 2016
Sob a perspectiva da redação expressa na Constituição Federal relativamente aos princípios constitucionais tributários e das limitações constitucionais ao poder de tributar, analise as assertivas abaixo: I. No caso de empréstimo …
Resolver questão →Questão #1085748 · Direito Tributário · 2016
O Chefe do Poder Executivo da União, acreditando ser esta a melhor estratégia econômica para estimular o mercado interno brasileiro, decide reduzir a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre alguns produtos…
Resolver questão →Questão #1085698 · Direito Tributário · 2016
Segundo disposições do Código Tributário Nacional, são situações que autorizam a autoridade administrativa, de ofício, a efetivação e revisão do lançamento, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1085697 · Direito Tributário · 2016
De acordo com as disposições relativas ao Sujeito Ativo e Sujeito Passivo do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1085696 · Direito Tributário · 2016
A Constituição Federal estabelece regras de competência tributária. São características da competência tributária, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1085680 · Direito Tributário · 2016
Considerando as disposições relativas à solidariedade, do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1084629 · Direito Tributário · 2016
O convento das Irmãzinhas de Santo Afrânio alugou parte de suas instalações para uma escola particular pelo valor de R$ 3.000,00 por mês. O produto do aluguel é destinado a uma creche que o convento mantém para crianças carentes …
Resolver questão →Questão #1084601 · Direito Tributário · 2016
Nos termos da lei que institui a medida cautelar fiscal e dá outras providências, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1084600 · Direito Tributário · 2016