Questão #1093882 · Direito Tributário · 2016
Questões encontradas
Questão #1093606 · Direito Tributário · 2016
Estabelece o Código Tributário Nacional (CTN) que
Resolver questão →Questão #1093583 · Direito Tributário · 2016
Do produto da arrecadação do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação pertencem aos municípios o percentual de
Resolver questão →Questão #1093013 · Direito Tributário · 2016
Determinado Estado da Federação publicou, em julho de 2015, a Lei nº 123/2015, que majorou o valor das multas e das alíquotas de ICMS. Em fevereiro de 2016, em procedimento de fiscalização, aquele Estado constatou que determinado…
Resolver questão →Questão #1092753 · Direito Tributário · 2016
Em relação à base de cálculo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1092489 · Direito Tributário · 2016
Promover a gestão do Sistema Nacional integrado de Informações Econômico-Fiscais – SINIEF para a coleta, elaboração e distribuição de dados básicos essenciais à formulação de políticas econômico-fiscais e ao aperfei- çoamento per…
Resolver questão →Questão #1092274 · Direito Tributário · 2016
No Brasil, após a Constituição de 1988, houve uma profunda mudança na forma de disciplinar a seguridade social, um panorama normativo que compreende a
Resolver questão →Questão #1092210 · Direito Tributário · 2016
A respeito das taxas cobradas pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal ou pelos municípios, do poder de polícia e dos serviços públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1092180 · Direito Tributário · 2016
Em relação às indicações dos elementos obrigatórios do termo de inscrição da dívida ativa tributária, previstos no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1092179 · Direito Tributário · 2016
Nos termos da Constituição Federal, quanto por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios pertencem aos Municípios?
Resolver questão →Questão #1092130 · Direito Tributário · 2016
Quando a lei atribui a qualidade de responsável tributário sobre fato gerador que ainda não ocorreu, mas que deva ocorrer posteriormente, estar-se-á diante de
Resolver questão →Questão #1092129 · Direito Tributário · 2016
Acerca dos institutos da decadência e da prescrição tributárias, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1092078 · Direito Tributário · 2016
Julgue os itens subsequentes, acerca da estrutura tributáriabrasileira. Alguns tributos indiretos cobrados no Brasil são o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), de competência municipal, o imposto sobre circulação …
Resolver questão →Questão #1092025 · Direito Tributário · 2016
[...] segundo o princípio [...], a vigência da lei que institui ou aumenta tributo deve ficar protraída para o ano seguinte ao da sua publicação, momento em que o ato se insere no contexto comunicacional do direito. (Paulo de Bar…
Resolver questão →Questão #1091931 · Direito Tributário · 2016
Considere o seguinte princípio constitucional: Art. 152 É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou desti…
Resolver questão →Questão #1091927 · Direito Tributário · 2016
Segundo a jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça a respeito das execuções fiscais,
Resolver questão →Questão #1091392 · Direito Tributário · 2016
Determinado município decide alterar a legislação do Imposto Sobre Serviços (ISS) a fim de aumentar a alíquota vigente. Tal medida foi aprovada no mês de julho, contudo, só foi possível colocá-la em vigor a partir de janeiro do e…
Resolver questão →Questão #1090962 · Direito Tributário · 2016
Julgue os itens subsequentes, relativos ao imposto sobre serviços dequalquer natureza (ISSQN) e à certidão negativa. A administração tributária poderá fornecer certidão positiva com os mesmos efeitos da certidão negativa na hipót…
Resolver questão →Questão #1090909 · Direito Tributário · 2016
XYZ é um estabelecimento empresarial que foi alienado e cujo adquirente continuou a explorar a mesma atividade. Considerando que também o alienante de XYZ continuou a exercer atividade empresarial no mesmo ramo de negócio, assina…
Resolver questão →Questão #1090417 · Direito Tributário · 2016