Questão #1096528 · Direito Tributário · 2016
Questões encontradas
Questão #1095663 · Direito Tributário · 2016
Relativamente à responsabilidade tributária, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1095661 · Direito Tributário · 2016
Estabelecendo divisão de tributos entre os entes federativos, a Constituição Federalconferiu aos Municípios a instituição de imposto sobre a propriedade predial e territorialurbana, permitindo sua progressividade em razão do valo…
Resolver questão →Questão #1095633 · Direito Tributário · 2016
Consoante orientação, analise as assertivas abaixo: I. O STF, em sede de repercussão geral, definiu que, no caso de condenação patrimonial imposta por tribunal de contas, somente o ente público beneficiário possui legitimidade pa…
Resolver questão →Questão #1095632 · Direito Tributário · 2016
Consoante orientação, analise as assertivas abaixo: I. O STF julgou constitucional a norma (Art. 1º, inciso IV, da Lei nº 8.033/1990) que institui a cobrança do Imposto sobre Operações Financeira (IOF) na transmissão de ações e b…
Resolver questão →Questão #1095628 · Direito Tributário · 2016
Assinale a alternativa correta, considerando as normas constitucionais sobre o sistema tributário nacional.
Resolver questão →Questão #1095046 · Direito Tributário · 2016
No que se refere à ordem jurídico-tributária, considere as afirmações abaixo.I - A imunidade recíproca, ou seja, entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, não é extensiva às suas fundações, porquanto se trata…
Resolver questão →Questão #1095045 · Direito Tributário · 2016
Sobre o ITCD, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1094865 · Direito Tributário · 2016
Em relação a Tributos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1094815 · Direito Tributário · 2016
Um elevador sobe verticalmente com velocidade constante v 0, e, em um dado instante de tempo t0, um parafuso desprende-se do teto. O gráfico que melhor representa, em função do tempo t, o módulo da velocidade v desse parafuso em …
Resolver questão →Questão #1094814 · Direito Tributário · 2016
NÃO é causa extintiva do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1094812 · Direito Tributário · 2016
Sobre as garantias e os privilégios do crédito tributário, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1094811 · Direito Tributário · 2016
Suspende a exigibilidade do crédito tributário, a exceção:
Resolver questão →Questão #1094807 · Direito Tributário · 2016
Constituem modalidades de suspensão da exigibilidade, exclusão e de extinção do crédito tributário, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1094800 · Direito Tributário · 2016
Assinale a alternativa que estiver em consonância comas disposições da lei que rege o procedimento da execuçãofiscal.
Resolver questão →Questão #1094799 · Direito Tributário · 2016
Determinado município pretende instituir uma taxa parafins de remuneração do serviço de iluminação pública.Acerca da referida pretensão, é correto afirmar que a taxa
Resolver questão →Questão #1094798 · Direito Tributário · 2016
Nos termos da Constituição Federal, é de competência daUnião, em não existindo Território Federal, instituir impostossobre
Resolver questão →Questão #1094797 · Direito Tributário · 2016
Com relação ao aproveitamento de créditos e à não cumulatividade aplicável ao ICMS, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1094796 · Direito Tributário · 2016
A Constituição Federal de 1988 (CF) atribui competência aos entes federados para instituir e criar tributos. À luz da legislação constitucional e infraconstitucional, assinale a opção correta, a respeito do instituto da competênc…
Resolver questão →Questão #1093898 · Direito Tributário · 2016