Questão #1185561 · Direito Tributário · 2014
Questões encontradas
Questão #1185560 · Direito Tributário · 2014
O Art. 174 do CTN estabelece que a ação para a cobrança do crédito tributário prescreveem cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva. A expressão constituiçãodefinitiva do crédito tributário não é de fácil interp…
Resolver questão →Questão #1185559 · Direito Tributário · 2014
O Presidente da República, através de Decreto, elevou aalíquota do IPI incidente sobre carro zero. É correto afirmarque este ato
Resolver questão →Questão #1185558 · Direito Tributário · 2014
Sobre a compensação em matéria tributária é corretoafirmar:
Resolver questão →Questão #1185557 · Direito Tributário · 2014
A é proprietário de imóvel residencial situado na Comarca da Capital do Estado. A Prefeitura Municipal afirma ser ele devedor do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente aos exercícios de 1997 a 2003, ajuizando ação…
Resolver questão →Questão #1185556 · Direito Tributário · 2014
Para fins de instituição e cobrança do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), exige o Código Tributário Nacional a implementação, por parte do Poder Público municipal, de pelo menos dois melhoramentos qu…
Resolver questão →Questão #1185555 · Direito Tributário · 2014
A Constituição Federal possui regra sobre imunidade tributária,impedindo a instituição de tributos sobre o patrimônio,a renda ou os serviços prestados pelos entes daFederação.Nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Feder…
Resolver questão →Questão #1185554 · Direito Tributário · 2014
São titulares da competência tributária própria:
Resolver questão →Questão #1185553 · Direito Tributário · 2014
Acerca da imunidade e isenção tributária, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1185552 · Direito Tributário · 2014
Foi realizado lançamento de ISS referente a serviço de revitalização predial prestado em conjunto pelos senhores A, B e C, pelo qual os três receberam R$ 10.000,00, pagos pela empresa D Ltda., que não efetuou retenção de tributos…
Resolver questão →Questão #1185551 · Direito Tributário · 2014
Sobre os princípios constitucionais tributários, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1185546 · Direito Tributário · 2014
O sistema da figura abaixo representa uma máquina de massa total M, com uma parte girante, de massa m e excentricidade e.A massa girante gira com velocidade angular p. De modo que surge uma força centrífuga F = mep2. A coordenada…
Resolver questão →Questão #1185545 · Direito Tributário · 2014
Os principais efeitos da corrente elétrica externa no corpo humano são:I.tetanização, decorrente da contração muscular produzida devido a uma diferença de potencial elétrico em uma fibramuscular.II.parada respiratória, causada po…
Resolver questão →Questão #1185537 · Direito Tributário · 2014
Em relação às limitações constitucionais ao poder de tributar, considere: I.A renda auferida pelas igrejas com dízimo (doação em dinheiro feita pelos fiéis) é imune de imposto de renda. II.Em razão da imunidade recíproca, os Muni…
Resolver questão →Questão #1184900 · Direito Tributário · 2014
O gráfico a seguir apresenta o diagrama PV (pressão-volume) de uma máquina térmica que opera com um gás ideal monoatômíco. Os trechos BC e DA representam processos adiabáticos. Com base no diagrama PV e nas leis da termodinâmica,…
Resolver questão →Questão #1183916 · Direito Tributário · 2014
Um comerciante que promove a saída de mercadorias de seu estabelecimento gera
Resolver questão →Questão #1183915 · Direito Tributário · 2014
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, em seu artigo 145, inciso II, que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva …
Resolver questão →Questão #1183887 · Direito Tributário · 2014
Quanto a limitações ao poder de tributar, é correto afirmar que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar imposto sobre I. papel destinado exclusivamente à impressão de jornais, periódicos e livro…
Resolver questão →Questão #1183886 · Direito Tributário · 2014
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 123/2006, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1183835 · Direito Tributário · 2014