Questão #11857822014

Direito Tributário — icms (circulação de mercadorias e serviços)

Em relação ao contribuinte do ICMS,

assinale a alternativa incorreta, de acordo com o

disposto na legislação estadual.

A É contribuinte a pessoa física ou jurídica que importe, ainda que sem habitualidade ou em olume que não caracterize intuito comercial, mercadorias ou bens do exterior, qualquer que seja a finalidade da importação. B É contribuinte a pessoa física ou jurídica que, mesmo sem habitualidade ou intuito comercial, seja destinatária de serviço prestado no exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior. C É contribuinte a pessoa física ou jurídica que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou de bem, ou prestações de serviços de transporte intramunicipal e de comunicação. D É contribuinte a pessoa física ou jurídica que, mesmo sem habitualidade ou intuito comercial, adquira petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e energia elétrica, oriundos de outra unidade da Federação, quando não destinados à comercialização ou à industrialização. E É contribuinte a pessoa física ou jurídica que, mesmo sem habitualidade ou intuito comercial, adquira, em licitação, mercadorias ou bens apreendidos ou abandonados.

Direito Tributário — icms (circulação de mercadorias e serviços)

Uma questão respondida. E as próximas?