Questão #1190050 · Direito Tributário · 2014
Questões encontradas
Questão #1190037 · Direito Tributário · 2014
Considere a situação hipotética narrada: Em decorrência de condenação transitada em julgado em seu favor, em 2012, pela Justiça Federal, Maria Lúciarecebeu, em 2013, quantia relativa ao pagamento depensões que deveria ter recebid…
Resolver questão →Questão #1190036 · Direito Tributário · 2014
A desoneração do ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – das exportações, cuja finalidade é o incentivo a…
Resolver questão →Questão #1190035 · Direito Tributário · 2014
Sobre a inscrição em dívida ativa tributária, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1190034 · Direito Tributário · 2014
Sobre a CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1189824 · Direito Tributário · 2014
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1189823 · Direito Tributário · 2014
Aos servidores titulares de cargos efetivos é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas. Em relação…
Resolver questão →Questão #1189732 · Direito Tributário · 2014
Analise as assertivas dispostas abaixo: I. O tributo de cunho confiscatório não se define por intermédio de um percentual, mas pelo ônus econômico que se torne insuportável para o contribuinte; II. A dificuldade de se aferir o ca…
Resolver questão →Questão #1189646 · Direito Tributário · 2014
Considere que um estado da Federação tenha concedido, mediante lei complementar, isenção do imposto sobre importação de determinados produtos estrangeiros destinados a hospitais públicos. Nessa situação hipotética, a isenção
Resolver questão →Questão #1189536 · Direito Tributário · 2014
Acerca da aplicação da lei penal brasileira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1189191 · Direito Tributário · 2014
A respeito do modelo do setor de energia adotado de acordo com a legislação em vigor no Brasil, considere as afirmativas abaixo. I - É função precípua do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) acompanhar e avaliar perma…
Resolver questão →Questão #1189153 · Direito Tributário · 2014
Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, sendo que este fenômeno jurídico será conceituado de:
Resolver questão →Questão #1189102 · Direito Tributário · 2014
No que diz respeito às disposições constitucionais acerca dos servidores públicos e da organização do Estado brasileiro, julgue os itens subsequentes. A remuneração dos servidores públicos somente poderá ser fixada ou alterada po…
Resolver questão →Questão #1189034 · Direito Tributário · 2014
No que se refere à extinção do crédito tributário, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1188992 · Direito Tributário · 2014
Com base nos textos apresentados, conclui-se que a gestão democrática da educaçãoI. implica colocar as instituições a serviço da formação qualificada dos estudantes, tendo a participação como prática cotidiana de todos os envolvi…
Resolver questão →Questão #1188784 · Direito Tributário · 2014
DCS – Corretagem e Seguros Ltda., se insurge em face da quebra de seu sigilo bancário para averiguação, pela Receita, de sua movimentação financeira. Até a lavratura do auto de infração, que ocorreu em 2000, só havia procedimento…
Resolver questão →Questão #1187195 · Direito Tributário · 2014
Em relação ao conceito de fontes formais do direito tributário, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1186340 · Direito Tributário · 2014
No que se refere a taxas e contribuições de melhoria, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1186339 · Direito Tributário · 2014
Considerando o artigo 202 do CTN, o termo de inscriçãoda dívida ativa, autenticado pela autoridade competente,indicará
Resolver questão →Questão #1186338 · Direito Tributário · 2014