Questão #1220914 · Direito Tributário · 2013
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Questão #1220132 · Direito Tributário · 2013
Julgue os itens que se seguem de acordo com as normas do Código Tributário Nacional relativas a domicílio e responsabilidade tributários. Se a indústria hipotética SL tiver quatro unidades produtivaslocalizadas em quatro diferent…
Resolver questão →Questão #1219761 · Direito Tributário · 2013
A empresa Ômega importou determinado produto industrializado que utiliza em sua cadeia produtiva. A empresa observou que o Fisco Estadual incluiu na base de cálculo do ICMS devido, o valor do IPI. Nesse caso
Resolver questão →Questão #1218402 · Direito Tributário · 2013
Antes de se iniciar um trabalho de edição usando o FinalCut Pro, é extremamente importante configurar e checaros ajustes de preferência do programa para se certificar deque os controles de captura, monitoramento e execução dearqu…
Resolver questão →Questão #1218336 · Direito Tributário · 2013
Acerca da interpretação e integração da legislação tributária é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1218323 · Direito Tributário · 2013
Suponha que determinada Medida Provisória editada pela Presidenta da República, em 29/09/2012, estabeleça, entre outras providências, o aumento para as diversas faixas de alíquotas previstas na legislação aplicável ao imposto de …
Resolver questão →Questão #1217842 · Direito Tributário · 2013
A Empresa PAPEL CHIC Ltda. vende diretamente a consumidores finais ou clientes artigos de papelaria em diversos estabelecimentos comerciais ou filiais localizadas na capital do Estado Y, Brasil, resultando, com isso, na obrigator…
Resolver questão →Questão #1217813 · Direito Tributário · 2013
Prefeito Municipal que entrou em exercício no dia primeiro de janeiro de 2013 baixou um decreto corrigindo monetariamente, conforme índice de correção lá indicado, a Planta Genérica de Valores utilizada para apuração da base de c…
Resolver questão →Questão #1217812 · Direito Tributário · 2013
Nas situações a seguir, está correto o que se afirma em:
Resolver questão →Questão #1217694 · Direito Tributário · 2013
Suspenderá a exigibilidade do crédito tributário
Resolver questão →Questão #1217651 · Direito Tributário · 2013
Assinale a opção correta de acordo com a CF, as normas gerais de direito tributário e a jurisprudência do STJ e do STF.
Resolver questão →Questão #1216820 · Direito Tributário · 2013
A Constituição da República prevê, em seu art. 145, que A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I - impostos; II - taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela …
Resolver questão →Questão #1216650 · Direito Tributário · 2013
Acerca do imposto sobre a transmissão causa mortis e doação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1216602 · Direito Tributário · 2013
João da Silva promoveu o pagamento indevido de determinado tributo municipal, na data de 05 de março de 2007, cuja exigência decorreu de decreto expedido pelo Governador do Estado em questão. Em janeiro de 2013, João ingressou co…
Resolver questão →Questão #1216588 · Direito Tributário · 2013
No que se refere aos aspectos relativos à responsabilidade tributária,de acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1216030 · Direito Tributário · 2013
Assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1216028 · Direito Tributário · 2013
Sobre a prescrição e a decadência, assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1215564 · Direito Tributário · 2013
No que se refere à aplicação da lei estrangeira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1215563 · Direito Tributário · 2013
Em matéria tributária, são consideradas normas complementares dasleis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos
Resolver questão →Questão #1215001 · Direito Tributário · 2013