Questão #1594764 · Direito Tributário · 2018
Questões encontradas
Questão #1594763 · Direito Tributário · 2018
O Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana é de competência:
Resolver questão →Questão #1594534 · Direito Tributário · 2018
Segundo o Código Tributário Nacional, contribuição de melhoria é:
Resolver questão →Questão #1594533 · Direito Tributário · 2018
Sobre interpretação de lei tributária é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1594532 · Direito Tributário · 2018
É considerado sujeito ativo da obrigação:
Resolver questão →Questão #1594531 · Direito Tributário · 2018
A obrigação tributária pode ser:
Resolver questão →Questão #1594530 · Direito Tributário · 2018
Segundo o Código Tributário Nacional, o conceito de Tributo é:
Resolver questão →Questão #1594529 · Direito Tributário · 2018
São modalidades de tributos:
Resolver questão →Questão #1594528 · Direito Tributário · 2018
Constitui modalidade de extinção do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1594526 · Direito Tributário · 2018
É imposto de competência municipal:
Resolver questão →Questão #1594525 · Direito Tributário · 2018
Julgue as alternativas abaixo e assinale a que NÃO corresponde a imposto de competência da União:
Resolver questão →Questão #1594170 · Direito Tributário · 2018
Sobre a fixação de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, na disciplina da Constituição Federal, o Senado Federal
Resolver questão →Questão #1594169 · Direito Tributário · 2018
Sobre a repartição de receitas tributárias, conforme a Constituição Federal, os
Resolver questão →Questão #1594168 · Direito Tributário · 2018
Sobre o crédito tributário, conforme disciplina do Código Tributário Nacional é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1594167 · Direito Tributário · 2018
O valor pago em pedágio, por usuários de estrada pública cuja exploração tenha sido concedida à iniciativa privada, é
Resolver questão →Questão #1594166 · Direito Tributário · 2018
Sobre o fato gerador da obrigação principal, conforme determina o Código Tributário Nacional,
Resolver questão →Questão #1592549 · Direito Tributário · 2018
Nos termos da Lei no 6.830/1980, os Embargos à Execução Fiscal devem ser apresentados no prazo de
Resolver questão →Questão #1592545 · Direito Tributário · 2018
A Constituição Federal estabelece inúmeras vedações ao poder de tributar, dentre elas, limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, ressalvada a cobrança relativa à(ao)
Resolver questão →Questão #1592541 · Direito Tributário · 2018
Nos termos do Código Tributário Nacional, julgada procedente a consignação, o pagamento se reputa efetuado, e a importância consignada é convertida em
Resolver questão →Questão #1592540 · Direito Tributário · 2018