Questão #1595293 · Direito Tributário · 2018
Questões encontradas
Questão #1595292 · Direito Tributário · 2018
A anistia pode ser concedida:
Resolver questão →Questão #1595291 · Direito Tributário · 2018
A importância de crédito tributário pode ser consignada judicialmente pelo sujeito passivo, nos casos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1595290 · Direito Tributário · 2018
É tributo de competência dos Municípios:
Resolver questão →Questão #1595289 · Direito Tributário · 2018
É tributo de competência da União:
Resolver questão →Questão #1595288 · Direito Tributário · 2018
É tributo de competência dos Estados e Distrito Federal:
Resolver questão →Questão #1595287 · Direito Tributário · 2018
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1595286 · Direito Tributário · 2018
Indique a alternativa que não está relacionada com a competência tributária:
Resolver questão →Questão #1595285 · Direito Tributário · 2018
Assinale a alternativa correspondente: I - Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade ad…
Resolver questão →Questão #1594802 · Direito Tributário · 2018
Sobre fato gerador e elementos da obrigação tributária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1594801 · Direito Tributário · 2018
Sobre competência tributária, assinale a correta.
Resolver questão →Questão #1594799 · Direito Tributário · 2018
Levando em consideração os princípios constitucionais tributários, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1594772 · Direito Tributário · 2018
Extingue o crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1594771 · Direito Tributário · 2018
Compete aos Estados instituir imposto sobre:
Resolver questão →Questão #1594770 · Direito Tributário · 2018
É vedado a União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
Resolver questão →Questão #1594769 · Direito Tributário · 2018
Sobre taxa é correto afirma:
Resolver questão →Questão #1594768 · Direito Tributário · 2018
É toda a prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. O enunciado ac…
Resolver questão →Questão #1594767 · Direito Tributário · 2018
A instituição de tributos somente pode ocorrer por meio de:
Resolver questão →Questão #1594766 · Direito Tributário · 2018
É instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel benef…
Resolver questão →Questão #1594765 · Direito Tributário · 2018