Questão #15945322018

Direito Tributário

É considerado sujeito ativo da obrigação:

A O contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador. B Responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei. C Pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento. D Os sócios, no caso de liquidação da sociedade de pessoas. E O espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.

Direito Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?