Questão #1270256 · Direito Tributário · 2013
Questões encontradas
Questão #1270070 · Direito Tributário · 2013
Um episódio, ocorrido em agosto de 2013, ocasionou mal–estar diplomático entre o Brasil e um país vizinho, além de ter sido o pivô para a substituição do ministro Antonio Patriota, que estava à frente do Itamaraty desde o início …
Resolver questão →Questão #1270055 · Direito Tributário · 2013
A respeito do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1269726 · Direito Tributário · 2013
Considere que a secretaria de fazenda estadual tenha aceito o requerimento de compensação de crédito tributário feito pelo contribuinte, que apresentou precatórios, após o pagamento de 10% do total da dívida, como exigido para in…
Resolver questão →Questão #1269004 · Direito Tributário · 2013
Texto para os itens de 109 a 117João, com mais de dezoito anos de idade, e seu irmãoPedro, com dezessete anos de idade, ambos residentes no DistritoFederal, em endereço conhecido, constituíram, neste local, umnegócio informal e p…
Resolver questão →Questão #1269003 · Direito Tributário · 2013
Texto para os itens de 109 a 117João, com mais de dezoito anos de idade, e seu irmãoPedro, com dezessete anos de idade, ambos residentes no DistritoFederal, em endereço conhecido, constituíram, neste local, umnegócio informal e p…
Resolver questão →Questão #1268423 · Direito Tributário · 2013
De acordo com a Lei n. 6.763/75, são contribuintes do ICMS, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1268422 · Direito Tributário · 2013
Considerando o que dispõe a Lei n. 6763/75, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1268308 · Direito Tributário · 2013
Diante de uma catástrofe em região serrana de determinado Estado, foi concedida a dilação do prazo para pagamento do IPVA incidente sobre veículos automotores emplacados nos municípios atingidos pela situação de calamidade públic…
Resolver questão →Questão #1268271 · Direito Tributário · 2013
No Sistema Tributário Nacional, a competência residual para instituir impostos que não sejam cumulativose não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados na Constituição Federalpertence
Resolver questão →Questão #1267633 · Direito Tributário · 2013
Sobre o Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1267451 · Direito Tributário · 2013
Uma sociedade empresária prestadora de serviços apresentou os seguintes dados no mês de julho de 2013. De acordo com os dados fornecidos acima, o valor do custo dos serviços prestados corresponde a:
Resolver questão →Questão #1266798 · Direito Tributário · 2013
Assinale a opção correta em relação ao ICMS.
Resolver questão →Questão #1266763 · Direito Tributário · 2013
Com respeito à Lei Complementar 24/75 e aos convênios autorizativos para concessão de benefícios fiscais do ICMS, celebrados no âmbito do CONFAZ, considere: I. Haverá necessidade de convênio para a concessão de isenções, reduções…
Resolver questão →Questão #1266762 · Direito Tributário · 2013
Constavam no contrato social da empresa Tessalônica Industrial Ltda. três sócios: Ovídio, Sêneca e Virgílio. Ovídio e Virgílio eram os administradores da empresa, cada qual podendo assinar e obrigar a empresa isoladamente; já Sên…
Resolver questão →Questão #1266761 · Direito Tributário · 2013
O Estado de São Paulo instituiu por meio de decreto obrigação acessória consistente na exigência de nota fiscal para circulação entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte de mercadorias abarcadas por isenção do ICMS. Posteri…
Resolver questão →Questão #1266752 · Direito Tributário · 2013
Possuem competência para instituir o Imposto Sobre Doações e Transmissão causa mortis, Imposto Territorial Rural, Impostos sobre Importações e Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1266353 · Direito Tributário · 2013
Uma companhia de capital aberto apresentou as seguintes informações parciais referentes a um determinado exercíciosocial:Na elaboração da Demonstração do Valor Adicionado/Agregado (DVA), o montante do valor adicionado recebido em…
Resolver questão →Questão #1266058 · Direito Tributário · 2013
Em determinado Município da Federação foi promulgada lei em que o IPTU sofreria atualização de acordo com um Catálogo Geral de Logradouros por Bairro. Tal lei estabeleceria limites mínimos e máximos para a atualização do imposto,…
Resolver questão →Questão #1266040 · Direito Tributário · 2013