Questão #1266039 · Direito Tributário · 2013
Questões encontradas
Questão #1266038 · Direito Tributário · 2013
Miguel pretende pagar tributo devido à Fazenda Estadual, especificando valor, espécie e exercício. A Fazenda, entretanto, verificou que Miguel tem outra dívida tributária, mais antiga, da qual ela é a credora.Com base na situação…
Resolver questão →Questão #1266037 · Direito Tributário · 2013
O Estado Tétis concedeu, por meio da Lei n. 2.222/11, isenção do imposto de transmissão mortis causa para os herdeiros do falecido que residam no imóvel inventariado, havendo um único imóvel a inventariar, desde que seu valor não…
Resolver questão →Questão #1266036 · Direito Tributário · 2013
O Estado Federal Brasileiro firmou tratado com o Estado Delta, no qual constou uma cláusula concedendo isenção de ICMS. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1265661 · Direito Tributário · 2013
O lançamento de informações nos processos administrativos deve dar-se no seguinte prazo inicial, sem prorrogação:
Resolver questão →Questão #1265610 · Direito Tributário · 2013
A respeito da atividade inspecional nos serviços extrajudiciais das comarcas e juízos, assinale a opção correta com base no Provimento n.º 37/2013, da Corregedoria–Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo.
Resolver questão →Questão #1265335 · Direito Tributário · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) De acordo com a Lei 9.504/1997, qualquer eleitor poderá realizar gastos, em apoio a candidato de sua preferência, até a quantia equivalente a u…
Resolver questão →Questão #1264784 · Direito Tributário · 2013
Em fiscalização realizada em uma empresa de embalagens foram constatadas inúmeras irregularidades relativamente ao recolhimento dos tributos devidos, razão pela qual foi lavrado um Auto de Infração e Imposição de Multa. O crédito…
Resolver questão →Questão #1264718 · Direito Tributário · 2013
Considere as seguintes afirmações: I. A falta de emissão de nota fiscal em operações isentas de venda de mercadorias não é suficiente para que esta obrigação acessória se transforme em obrigação principal com relação à penalidade…
Resolver questão →Questão #1264717 · Direito Tributário · 2013
Com base nas normas constitucionais e legais sobre direito tributário, julgue os itens subsecutivos. Se alguém for devedor solidário de uma dívida tributária da qual ele não seja o devedor original, somente se poderá cobrar dele …
Resolver questão →Questão #1264716 · Direito Tributário · 2013
Considerando o princípio da anterioridade e a interpretação das leis tributárias, e outros aspectos relacionados ao direito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1264709 · Direito Tributário · 2013
A Constituição da República prevê que cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre definição de tributos e suas espécies, bem como, em relação aos impostos discriminad…
Resolver questão →Questão #1264708 · Direito Tributário · 2013
Sobre imunidade e isenção, analise os itens abaixo. I. A Constituição Federal assegura isenção no pagamento de taxa para obtenção de certidões em repartições públicas e privadas que prestam serviço público, para defesa de direito…
Resolver questão →Questão #1264705 · Direito Tributário · 2013
Considerando o conceito e as espécies de tributo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1264703 · Direito Tributário · 2013
Com relação ao aspecto pessoal das obrigações tributárias é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1264702 · Direito Tributário · 2013
Pode ser objeto de delegação
Resolver questão →Questão #1264698 · Direito Tributário · 2013
Com base nas normas constitucionais e legais sobre direito tributário, julgue os itens subsecutivos. A CF previu que as normas gerais de direito tributário seriam objeto de lei complementar; todavia, até a presente data, essas no…
Resolver questão →Questão #1264697 · Direito Tributário · 2013
Sobre o Direito Tributário, suas características e conteúdo, analise as assertivas abaixo. I. O Direito Tributário é um ramo do Direito Público que se caracteriza por relações de conteúdo obrigacional. II. É competência comum da …
Resolver questão →Questão #1264682 · Direito Tributário · 2013
Com relação aos princípios constitucionais tributários, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1264678 · Direito Tributário · 2013