Questão #1273104 · Direito Tributário · 2013
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Questão #1273054 · Direito Tributário · 2013
A medida cautelar fiscal poderá ser requerida contra sujei to passivo de crédito tributário ou não tributário, quando o devedor adota certas condutas previstas na lei que regula a matéria. Assinale a alternativa em que está pres…
Resolver questão →Questão #1273041 · Direito Tributário · 2013
Está CORRETO apenas o que se afirma em:
Resolver questão →Questão #1273005 · Direito Tributário · 2013
Em 2011, determinado contribuinte cometeu ato ilícito consistente em deixar de pagar determinado tributo. A administração tributária, tendo tomado conhecimento do ato, abriu um processo contra esse contribuinte. No início de 2013…
Resolver questão →Questão #1272914 · Direito Tributário · 2013
Considerando uma operação de doação de ações de sociedade anônima cujos papéis não circulem por bolsa de valores, nem tenham sido objeto de negociação nos últimos 180 dias, assinale o valor que deve ser utilizado para o cálculo d…
Resolver questão →Questão #1272339 · Direito Tributário · 2013
Na partilha de patrimônio comum entre os irmãos Joaquim e Renato, constituído de dois imóveis (um no valor de R$ 600.000,00 e outro no valor de R$ 1.000.000,00), três cenários se desenham: I. No primeiro deles, Joaquim fica com o…
Resolver questão →Questão #1272338 · Direito Tributário · 2013
O contribuinte realiza o fato gerador de ICMS em 01.03.2004. Em março de 2008 a fiscalização, percebendo que o contribuinte não havia declarado nem recolhido o tributo, promove a autuação fiscal. No mesmo mês (março/2008) o contr…
Resolver questão →Questão #1272203 · Direito Tributário · 2013
Em procedimento de fiscalização, a Secretaria da Receita Federal do Brasil identificou lucro não declarado por três sociedades empresárias, que o obtiveram em conluio, fruto do tráfico de entorpecentes. Sobre a hipótese sugerida,…
Resolver questão →Questão #1272021 · Direito Tributário · 2013
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1271922 · Direito Tributário · 2013
Com base nas normas constitucionais e legais sobre direito tributário, julgue os itens subsecutivos. Por meio dos empréstimos compulsórios, é possível à União financiar projetos de assentamento agrário em áreas sem conflitos soci…
Resolver questão →Questão #1271775 · Direito Tributário · 2013
Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. Presume-se dissolvida irregularmente a empresa que deixar de funcionar no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecion…
Resolver questão →Questão #1271760 · Direito Tributário · 2013
Julgue os itens subsecutivos, referentes aos impostos dos estados e do DF. Afrontará o princípio da não cumulatividade legislação estadual que vede a compensação de créditos do ICMS advindos da aquisição de bens destinados ao con…
Resolver questão →Questão #1271724 · Direito Tributário · 2013
Acerca do sistema tributário brasileiro, julgue os itens a seguir. No que diz respeito à instituição de impostos, apenas a União dispõe da denominada competência tributária residual.
Resolver questão →Questão #1271694 · Direito Tributário · 2013
Julgue os itens que se seguem, acerca do Sistema Tributário Nacional, dos tributos, da competência tributária e das fontes do direito tributário. Reputa-se de natureza política a imunidade tributária recíproca.
Resolver questão →Questão #1271693 · Direito Tributário · 2013
Julgue os itens que se seguem, acerca do Sistema Tributário Nacional, dos tributos, da competência tributária e das fontes do direito tributário. Quando a União deixa de editar normas gerais sobre matéria tributária, cabe aos est…
Resolver questão →Questão #1271271 · Direito Tributário · 2013
Considerando a cobrança de impostos e contribuições sociais, as normas gerais de direito tributário e matéria tributária em juízo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270892 · Direito Tributário · 2013
Em caso de tributo sujeito a lançamento por homologação, o não pagamento antecipado pelo sujeito passivo traz como consequência a
Resolver questão →Questão #1270649 · Direito Tributário · 2013
À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270480 · Direito Tributário · 2013
Observe as afirmativas a seguir, em relação àslimitações do poder de tributar:I. É vedado à União instituir isenções de tributos dacompetência dos Estados, do Distrito Federal ou dosMunicípios.II. É vedado à União, aos Estados, a…
Resolver questão →Questão #1270257 · Direito Tributário · 2013