Questão #1336622 · Direito Tributário · 2011
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Questão #1336373 · Direito Tributário · 2011
A respeito da progressividade nas alíquotas dos tributos que incidem sobre imóveis, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1336350 · Direito Tributário · 2011
Assinale a alternativa em que está expressa corretamente a espécie de exoneração do ICMS que alcança a operação indicada.
Resolver questão →Questão #1336306 · Direito Tributário · 2011
Considere as seguintes afirmações: I. O crédito tributário decorre da obrigação acessória e tem a mesma natureza desta. II. A lei aplica-se a ato pretérito não definitivamente julgado, quando lhe comine penalidade mais severa que…
Resolver questão →Questão #1336240 · Direito Tributário · 2011
A regra pela qual todas as receitas e despesas devem estar previstas na lei orçamentária denomina-se princípio da
Resolver questão →Questão #1335600 · Direito Tributário · 2011
De acordo com o disposto noCódigo Tributário Nacional, analise as assertivasabaixo:I. Visando a corrigir distorções tributárias,admite–se o emprego da equidade para adispensa do pagamento de tributo devido.II. Interpreta–se liter…
Resolver questão →Questão #1335597 · Direito Tributário · 2011
Qual das formas ou locuções verbais abaixo NÃO expressa, no texto, a voz passiva?
Resolver questão →Questão #1335309 · Direito Tributário · 2011
Em relação à taxa, é correto afirmar que ela
Resolver questão →Questão #1335299 · Direito Tributário · 2011
O valor cobrado pelo Estado do particular, por meio de contrato e sob regime de direito privado, pela exploração de serviços públicos é um(a)
Resolver questão →Questão #1335230 · Direito Tributário · 2011
A respeito de direito tributário, julgue os seguintes itens. Caso o Senado Federal, por meio de resolução, fixe as alíquotas máximas para o imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos, caso, a a…
Resolver questão →Questão #1335229 · Direito Tributário · 2011
Quanto à extinção e à exclusão do crédito tributário, julgue os itensa seguir. A anistia que tenha beneficiado certa pessoa jurídica abrangerá as infrações cometidas antes e depois da vigência da lei concessiva.
Resolver questão →Questão #1334642 · Direito Tributário · 2011
Julgue os itens a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional, da competência tributária e dos tributos.Tributo, definido como prestação pecuniária compulsória em moeda, pode constituir sanção de ato ilícito, cobrada mediante a…
Resolver questão →Questão #1334641 · Direito Tributário · 2011
Acerca das normas gerais de direito tributário e da obrigação tributária, julgue os itens que se seguem.O proprietário de imóvel é o sujeito ativo da obrigação tributária principal de efetuar o pagamento do imposto sobre a propri…
Resolver questão →Questão #1334640 · Direito Tributário · 2011
No que se refere a capacidade, domicílio, responsabilidade e crédito tributários, julgue os itens subsequentes.O espólio responde pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.
Resolver questão →Questão #1333704 · Direito Tributário · 2011
Assinale a única afirmação correta:
Resolver questão →Questão #1333686 · Direito Tributário · 2011
Após a leitura do enunciado a seguir, identifique a única afirmação correta: A repartição de receitas é disciplinada no texto constitucional, tendo a Carta de 1988 estabelecido vários critérios de divisão dos recursos federais e …
Resolver questão →Questão #1333676 · Direito Tributário · 2011
Acerca do ITCMD incidente nos inventários, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1333048 · Direito Tributário · 2011
A regra da anterioridade, que veda cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, NÃO se aplica
Resolver questão →Questão #1332992 · Direito Tributário · 2011
À luz da legislação do imposto de renda retido na fonte, julgue ositens que se seguem. Se a fonte pagadora de rendimento a pessoa física não tiver efetuado o desconto do imposto de renda devido, e se o rendimento estiver sujeito …
Resolver questão →Questão #1332947 · Direito Tributário · 2011