Questão #1332790 · Direito Tributário · 2011
Questões encontradas
Questão #1332789 · Direito Tributário · 2011
A respeito das espécies de tributos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1332788 · Direito Tributário · 2011
A respeito da imunidade tributária, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1332620 · Direito Tributário · 2011
O IOF
Resolver questão →Questão #1332571 · Direito Tributário · 2011
Sobre a preferência do crédito tributário, é correto afirma que
Resolver questão →Questão #1332570 · Direito Tributário · 2011
O crédito tributário extingue-se com a
Resolver questão →Questão #1332136 · Direito Tributário · 2011
Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar, quanto aos deveres prescritos aos servidores públicos:
Resolver questão →Questão #1332135 · Direito Tributário · 2011
Em tema de tributos estaduais, o Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro estabelece que o rol de tributos consiste em:
Resolver questão →Questão #1332134 · Direito Tributário · 2011
A União Federal, por autorização constitucional, pode instituir diversas contribuições, exceto a:
Resolver questão →Questão #1331980 · Direito Tributário · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1331915 · Direito Tributário · 2011
A respeito da disciplina constitucional dos precatórios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1331914 · Direito Tributário · 2011
A pessoa jurídica Alfa teve seu nome inscrito em dívida ativa pela Receita Federal do Brasil em decorrência do não recolhimento, no prazo legal, do imposto sobre renda de pessoas jurídicas. A fazenda nacional, com base no termo d…
Resolver questão →Questão #1331823 · Direito Tributário · 2011
AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS DE QUE TRATA O _ ART. 150, INCISO VI, DA CONSTITUlÇAO:
Resolver questão →Questão #1331822 · Direito Tributário · 2011
. ASSINALE A ALINEA CERTA:
Resolver questão →Questão #1331653 · Direito Tributário · 2011
Para responder as questões de 61 a 65 tenha como base a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional Todas as assertivas abaixo são verdadeiras, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1331573 · Direito Tributário · 2011
Examine as proposições abaixo e escolha a alternativa correta. I. As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercíci…
Resolver questão →Questão #1331541 · Direito Tributário · 2011
Em matéria tributária, a prescrição que flui contra a Fazenda Pública
Resolver questão →Questão #1331540 · Direito Tributário · 2011
Tratando-se de ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição de tributo, a prescrição ocorre em um prazo de quantos anos?
Resolver questão →Questão #1331470 · Direito Tributário · 2011
Julgue os itens que se seguem, relativos a aspectos tributários. Compete à União instituir impostos sobre importação; exportação; rendas e proventos; produtos industrializados; operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas …
Resolver questão →Questão #1331458 · Direito Tributário · 2011