Questão #1348752 · Direito Tributário · 2011
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Questão #1348751 · Direito Tributário · 2011
Nos termos da Resolução SEFAZ 45/2007, para executar as políticas tributária, fiscal, econômica e orçamentária do Estado, o referido órgão tem como finalidade:
Resolver questão →Questão #1348750 · Direito Tributário · 2011
Do termo da inscrição na dívida ativa, consoante o Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro, deve(m) constar:
Resolver questão →Questão #1348749 · Direito Tributário · 2011
No que concerne aos princípios gerais do Sistema Tributário Nacional inscritos na Constituição Federal, é correto afi rmar que:
Resolver questão →Questão #1348402 · Direito Tributário · 2011
A respeito de direito tributário, julgue os seguintes itens. Se a pessoa jurídica X celebrar contrato de promessa de compra e venda de imóvel de propriedade de autarquia federal, nesse caso, enquanto não houver a efetiva transfer…
Resolver questão →Questão #1348401 · Direito Tributário · 2011
Julgue os itens seguintes, que dizem respeito à competênciatributária. Caso certo município paulista não exerça sua competência tributária, caberá ao município limítrofe o exercício dessa competência.
Resolver questão →Questão #1348400 · Direito Tributário · 2011
Julgue os itens seguintes, que dizem respeito à competênciatributária. A competência tributária é indelegável, não sendo admissível atribuir a outra pessoa jurídica as funções de arrecadar ou fiscalizar tributos, bem como executa…
Resolver questão →Questão #1348399 · Direito Tributário · 2011
Quanto à extinção e à exclusão do crédito tributário, julgue os itensa seguir. O Código Tributário Nacional prevê que o pagamento do crédito tributário seja efetuado em moeda corrente, cheque ou vale postal.
Resolver questão →Questão #1348030 · Direito Tributário · 2011
Acerca da imunidade tributária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1347309 · Direito Tributário · 2011
A respeito do lançamento, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1347308 · Direito Tributário · 2011
O CTN expressamente estabelece, no que diz respeito à extinção do crédito tributário, que
Resolver questão →Questão #1347307 · Direito Tributário · 2011
A respeito dos princípios constitucionais tributários, assinale a alternativa correta, considerando que a segunda assertiva é decorrência lógico-jurídica da primeira.
Resolver questão →Questão #1347306 · Direito Tributário · 2011
Entre o imposto extraordinário de guerra, o imposto sobre grandes fortunas e os empréstimos compulsórios, é característica comum a observância ao princípio da
Resolver questão →Questão #1346975 · Direito Tributário · 2011
Relativamente às taxas, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1346898 · Direito Tributário · 2011
Assinale a única afirmação correta:
Resolver questão →Questão #1346897 · Direito Tributário · 2011
Após a leitura do enunciado a seguir, identifique a única afirmação correta: O princípio da progressividade é hoje aplicável a vários impostos previstos na Constituição Federal, sejam de competência da União, Estados ou Município…
Resolver questão →Questão #1346892 · Direito Tributário · 2011
Leia com atenção as afirmações e assinale abaixo a única alternativa correta: I. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída …
Resolver questão →Questão #1346869 · Direito Tributário · 2011
Segundo o Código Tributário Nacional, a certidão será positiva com efeitos de negativa quando indicar a existência de créditos
Resolver questão →Questão #1346654 · Direito Tributário · 2011
Avalie as assertivas abaixo:I) Segundo jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal, as imunidades subjetivas abrangem também os impostos indiretos, desde que a pessoa jurídica de direito público interno seja contribuinte d…
Resolver questão →Questão #1346653 · Direito Tributário · 2011