Questão #1346455 · Direito Tributário · 2011
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Questão #1346302 · Direito Tributário · 2011
Empresa CÉU AZUL realizou a devida apuração do ICMS incidente nas suas operações, efetuou toda a escrituração fiscal, bem como promoveu a regular entrega de suas declarações ao Fisco Estadual. Entretanto, embora venha adotando ta…
Resolver questão →Questão #1346253 · Direito Tributário · 2011
Assinale a opção correta acerca da competência tributária.
Resolver questão →Questão #1346252 · Direito Tributário · 2011
Acerca do processo judicial tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1346237 · Direito Tributário · 2011
Julgue os itens a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional, da competência tributária e dos tributos.No caso de a União instituir empréstimo compulsório em razão de investimento público de caráter urgente e de relevante inte…
Resolver questão →Questão #1346236 · Direito Tributário · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos ao processo administrativo e ao processo judicial tributários.Na execução fiscal, o executado pode oferecer embargos, no prazo de trinta dias, contados do depósito, da juntada da prova da fian…
Resolver questão →Questão #1345759 · Direito Tributário · 2011
São impostos de competência da União e do Distrito Federal, respectivamente, os impostos
Resolver questão →Questão #1345564 · Direito Tributário · 2011
Assinale a opção correta a respeito do lançamento e da constituição do crédito tributário.
Resolver questão →Questão #1345409 · Direito Tributário · 2011
Uma construtora com sede no Município do Rio de Janeiro constrói um edifício sob regime de empreitada na cidade de Nova Iguaçu, onde não possui estabelecimento. A competência para a imposição do Imposto Municipal Sobre Serviços (…
Resolver questão →Questão #1345402 · Direito Tributário · 2011
É incorreto afirmar, em relação ao imposto de competência estadual sobre a propriedade de veículos automotores, que:
Resolver questão →Questão #1345401 · Direito Tributário · 2011
As condutas: I) omitir informação à fiscalização tributária da qual decorra redução do tributo e II) deixar de recolher tributo devido:
Resolver questão →Questão #1345395 · Direito Tributário · 2011
Com relação aos impostos federais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1345382 · Direito Tributário · 2011
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1345262 · Direito Tributário · 2011
DE ACORDO COM O ART. , 169 DA CONSTITUlÇAO, COMPETE A LEI COMPLEMENTAR DEFINIR OS LIMITES PARA A DESPESA COM PESSOAL ATIVO E INATIVO DOS ENTES POLITICOS. A LEl DE RESPONSABILIDADE FISCAL FIXOU PERCENTUAIS DA RECEITA CORRENTE LIQU…
Resolver questão →Questão #1345067 · Direito Tributário · 2011
A anterioridade nonagesimal aplica-se ao seguinte tributo:
Resolver questão →Questão #1345066 · Direito Tributário · 2011
Entre as exigências abaixo, assinale aquela que se refere a um preço público:
Resolver questão →Questão #1345037 · Direito Tributário · 2011
Com referência ao direito tributário, julgue os itens subsecutivos. Somente é lícita a delegação de competência tributária a pessoa jurídica de direito privado se a função ou encargo referir-se a arrecadação de tributos.
Resolver questão →Questão #1344969 · Direito Tributário · 2011
Julgue os itens seguintes e verifique se correspondem a operações com incidência do ICMs no Distrito Federal. I- Operação com livros, jornais e periódicos, bem como o papel destinado à sua impressão. II- Operação relativa às merc…
Resolver questão →Questão #1344960 · Direito Tributário · 2011
Nos impostos sujeitos a lançamento por homologação, extingue- se o direito de a Fazenda Pública proceder ao lançamento, de ofício, da diferença apurada entre o valor devido e o efetivamente recolhido pelo contribuinte em cinco an…
Resolver questão →Questão #1344915 · Direito Tributário · 2011