Questão #1384059 · Direito Tributário · 2010
Questões encontradas
Questão #1384058 · Direito Tributário · 2010
Assinale a opção correta no que se refere à exclusão de crédito tributário.
Resolver questão →Questão #1384046 · Direito Tributário · 2010
Caso determinada empresa se dedique exclusivamente à produção de manufaturados destinados à exportação, a ela se imputa a obrigação de pagar
Resolver questão →Questão #1383976 · Direito Tributário · 2010
No que tange à suspensão do crédito tributário, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1383975 · Direito Tributário · 2010
Em relação ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1383005 · Direito Tributário · 2010
Restará caracterizada a fraude à execução fiscal o ato de alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em débito com a Fazenda Pública, a partir
Resolver questão →Questão #1382726 · Direito Tributário · 2010
Julgue os itens seguintes, relativos à legislação tributária. Em obediência ao princípio da irretroatividade, a lei tributária, ao entrar em vigor, aplica-se imediatamente aos fatos geradores futuros, mas não aos pendentes e pret…
Resolver questão →Questão #1382725 · Direito Tributário · 2010
Julgue o próximo item, relativo à exclusão de crédito tributário.Considere que certo município tenha concedido isenção do pagamento de IPTU a pessoas jurídicas que se instalassem nos limites de seu território, gerando emprego e a…
Resolver questão →Questão #1382189 · Direito Tributário · 2010
Examine as afirmativas e assinale uma das alternativas abaixo.I - Compete aos Municípios o imposto sobre a cessão, a título oneroso, de direitos à aquisição, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de …
Resolver questão →Questão #1382133 · Direito Tributário · 2010
Com relação aos empréstimos compulsórios, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1382132 · Direito Tributário · 2010
Em relação às normas constitucionais relativas às contribuições previdenciárias, examine as afirmativas a seguir.I. A seguridade social será financiada, dentre outras, por contribuições a cargo do empregador, da empresa e da enti…
Resolver questão →Questão #1382131 · Direito Tributário · 2010
Com relação ao adquirente de fundo de comércio ou estabelecimento comercial, analise as afirmativas a seguir.I. Terá responsabilidade integral se o alienante cessar a exploração da atividade. II. Terá responsabilidade subsidiária…
Resolver questão →Questão #1382130 · Direito Tributário · 2010
Com relação aos tributos de competência dos Estados é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1382030 · Direito Tributário · 2010
A concessão de isenção de certo tributo para um determinado setor produtivo, que esteja passando por dificuldades de mercado, em detrimento de outros setores produtivos,
Resolver questão →Questão #1381636 · Direito Tributário · 2010
Em tema de competência tributária, considere:I. É vedado à União cobrar imposto sobre o patrimônio e a renda com base em lei anterior à data inicial do exercício financeiro a que corresponda.II. O não exercício da competência tri…
Resolver questão →Questão #1381624 · Direito Tributário · 2010
Quanto à extinção do crédito tributário, é certo que a
Resolver questão →Questão #1380913 · Direito Tributário · 2010
Acerca dos tributos e seus impactos nas operações das empresas,julgue os próximos itens. Pagamento e compensação são modalidades de extinção do crédito tributário.
Resolver questão →Questão #1380738 · Direito Tributário · 2010
No que concerne ao processo administrativo tributário e aos crimescontra a ordem tributária, julgue os itens seguintes. A apreensão de mercadorias do sujeito passivo, pela autoridade tributária competente, constitui uma das hipót…
Resolver questão →Questão #1380554 · Direito Tributário · 2010
Julgue os próximos itens, relativos a obrigação e crédito tributários. Pela remissão, o legislador extingue a punibilidade do sujeito passivo infrator da legislação tributária, impedindo a constituição do respectivo crédito tribu…
Resolver questão →Questão #1380553 · Direito Tributário · 2010