Questão #13821332010

Direito Tributário — Legislação tributária

Com relação aos empréstimos compulsórios, assinale a afirmativa incorreta.

A Os empréstimos compulsórios deverão ser instituídos por meio de lei complementar. B A instituição do empréstimo compulsório se justifica quando, para atender a calamidade pública, são necessárias despesas extraordinárias. C A iminência de guerra externa é fundamento suficiente para a instituição de empréstimo compulsório. D Todos os entes da Federação têm competência para a instituição do empréstimo compulsório, desde que haja urgência de investimento público. E O empréstimo compulsório poderá ser instituído sob o fundamento de relevante interesse nacional.

Direito Tributário — Legislação tributária

Uma questão respondida. E as próximas?