Questão #1385981 · Direito Tributário · 2010
Questões encontradas
Questão #1385819 · Direito Tributário · 2010
Sobre o Sistema Tributário Nacional, marque a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1385818 · Direito Tributário · 2010
Com base em disposições da legislação e da normatizaçãotributárias, julgue os itens a seguir. As empresas prestadoras de serviços à administração pública federal que gozarem de isenção tributária deverão informar essa condição no…
Resolver questão →Questão #1385817 · Direito Tributário · 2010
A partir da instituição de nova escrituração digital dos livros fiscais, determinado Estado da Federação estabeleceu, por decreto, a obrigatoriedade de os programadores de softwares usados para fins de escrituração fiscal firmare…
Resolver questão →Questão #1385814 · Direito Tributário · 2010
No que concerne ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itensseguintes. Se, na região Norte do país, for criado território federal, mediante lei complementar, competirá à União a instituição do ICMS nesse território.
Resolver questão →Questão #1385802 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1385801 · Direito Tributário · 2010
Salvo disposição de lei em contrário, a pessoa jurídica de direito público que se constituir pelo desmembramento territorial de outra
Resolver questão →Questão #1385799 · Direito Tributário · 2010
O parágrafo 7º do artigo 150 da Constituição Federal, ao prever que a lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorr…
Resolver questão →Questão #1385798 · Direito Tributário · 2010
Acerca da obrigação tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1385796 · Direito Tributário · 2010
Ainda sobre o Sistema Tributário Nacional, no que concerne à competência tributária, de acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1385795 · Direito Tributário · 2010
Correlacione a coluna da direita com o que pede na coluna da esquerda.Assinale a alternativa que apresenta a ordem correta, de cima para baixo, da correlação das colunas:
Resolver questão →Questão #1385793 · Direito Tributário · 2010
De acordo com o CTN, no que se refere à falta de eleição do domicílio tributário, pelo contribuinte ou responsável, é INCORRETO:
Resolver questão →Questão #1385792 · Direito Tributário · 2010
A lei que veicula a norma tributária impositiva deverá conter os aspectos indispensáveis para que se possa determinar o surgimento e o conteúdo da obrigação tributária. Sobre esta, analise os itens a seguir, classifi cando-os com…
Resolver questão →Questão #1385791 · Direito Tributário · 2010
Certo contribuinte foi notificado, em 31 de outubro de determinado ano, para pagamento de um tributo, sem que a lei ou a notificação tenha determinado o vencimento daquela obrigação. Nessa situação hipotética, o vencimento ocorre…
Resolver questão →Questão #1385790 · Direito Tributário · 2010
A Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Códig o Tributário Nacional), dispõe, quanto ao fato gerador, que:
Resolver questão →Questão #1385275 · Direito Tributário · 2010
Em acordo com o artigo 153 da Constituição Federal, compete à União instituir impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza, os quais, ainda em acordo com o referido artigo, apresentam as seguintes características:
Resolver questão →Questão #1384808 · Direito Tributário · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA: I. Diante do quadro de competência tributária traçado na Constituição Federal, não é possível haver ingerência de competência entre os entes federados, já que a isenção …
Resolver questão →Questão #1384455 · Direito Tributário · 2010
Com relação a taxas, impostos e contribuições de melhoria, julgue os próximos itens. A taxa é uma remuneração devida por um serviço público, de sujeição alternativa, que se estabelece em virtude de uma relação contratual entre o …
Resolver questão →Questão #1384084 · Direito Tributário · 2010
Semprônio dos Santos é proprietário de um sítio de recreio, local destinado ao lazer, na área de expansão urbana, na região serrana de Paraíso do Alto. A área é dotada de rede de abastecimento de água, rede de iluminação pública …
Resolver questão →Questão #1384083 · Direito Tributário · 2010