Questão #1390079 · Direito Tributário · 2010
Questões encontradas
Questão #1389993 · Direito Tributário · 2010
Nas operações interestaduais entre contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS):
Resolver questão →Questão #1389480 · Direito Tributário · 2010
Em não havendo disposição legal em contrário, a isenção não onerosa, para o ICMS, concedida mediante lei,
Resolver questão →Questão #1389479 · Direito Tributário · 2010
Em relação às alíquotas do IPVA, a legislação tributária do Estado poderá estabelecer
Resolver questão →Questão #1389478 · Direito Tributário · 2010
Contribuinte ED praticou a comercialização de mercadorias, dentro do próprio Estado, no exercício de 2007, sem promover a emissão do documento fiscal e o recolhimento do ICMS. Durante procedimento de fiscalização, iniciado no fin…
Resolver questão →Questão #1389136 · Direito Tributário · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Quanto à responsabilidade de sócios-gerentes pelo pagamento de tributos devidos pela sociedade que dirigem, é assente na jurisprudência dos Tribunais Superiores que: I. …
Resolver questão →Questão #1388807 · Direito Tributário · 2010
Sobre os precatórios, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1388806 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1388805 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa incorreta com relação ao IPI:
Resolver questão →Questão #1388344 · Direito Tributário · 2010
NÃO cabe ao Estado instituir imposto sobre
Resolver questão →Questão #1388098 · Direito Tributário · 2010
A regulação das limitações constitucionais ao poder de tributar poderá ser feita por:
Resolver questão →Questão #1388070 · Direito Tributário · 2010
Considerando os verbos e complementos sublinhados, assinale a alternativa que contém hipótese não geradora da incidência de tributo instituído e cobrado pelo Estado de Santa Catarina.
Resolver questão →Questão #1387886 · Direito Tributário · 2010
A CEB Distribuição contratou com condomínio residencial no Distrito Federal o fornecimento de energia elétrica, em que não havia instalação de linhas de transmissão e distribuição, acertando que seria fornecida quantidade pré-fix…
Resolver questão →Questão #1387537 · Direito Tributário · 2010
Sobre imunidade tributária, assinale a INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1387536 · Direito Tributário · 2010
De acordo com o modelo constitucional brasileiro, as taxas:
Resolver questão →Questão #1387535 · Direito Tributário · 2010
Conforme disciplina a nossa Carta Magna, a União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios:
Resolver questão →Questão #1387271 · Direito Tributário · 2010
Considerando que a legislação obriga, em muitos casos, a retenção e o recolhimento de tributos, assinale a opção correta a respeito da incidência do imposto de renda na fonte.
Resolver questão →Questão #1387201 · Direito Tributário · 2010
Sobre o IPVA ? Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1387131 · Direito Tributário · 2010
No que diz respeito à repartição das receitas tributárias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1387104 · Direito Tributário · 2010