Questão #13872712010

Direito Tributário — tributo

Considerando que a legislação obriga, em muitos casos, a retenção e o recolhimento de tributos, assinale a opção correta a respeito da incidência do imposto de renda na fonte.

A Os rendimentos por trabalhos sem vínculo empregatício, não tributados na fonte, poderão ser tributados somente na declaração de ajuste anual. B A responsabilidade pelo recolhimento do imposto não retido é da fonte pagadora e se restringe ao ano do pagamento do rendimento. C Se a fonte pagadora assumir o ônus do imposto devido pelo beneficiário, este não poderá compensá-lo na declaração. D Se o beneficiário estiver amparado por decisão judicial para não dedução do imposto, a fonte estará obrigada a recolhê-lo caso haja reversão da decisão. E Por força de convênio ou contrato, os pagamentos efetuados a empregados da pessoa jurídica por conta e ordem de terceiros estão sujeitos à retenção na fonte.

Direito Tributário — tributo

Uma questão respondida. E as próximas?