Questão #1387098 · Direito Tributário · 2010
Questões encontradas
Questão #1386842 · Direito Tributário · 2010
Sobre as causas de extinção do crédito tributário é correto afirmar que a
Resolver questão →Questão #1386841 · Direito Tributário · 2010
Ao instituir o imposto sobre serviços de qualquer natureza o Município elenca na lei o rol de serviços tributáveis por este imposto. Tratando-se de serviço semelhante, mas não previsto expressamente nesta lei, o Município
Resolver questão →Questão #1386701 · Direito Tributário · 2010
Com base em disposições da legislação e da normatizaçãotributárias, julgue os itens a seguir. Os valores dos tributos retidos dos contribuintes que prestarem serviços à administração federal são devidos, exclusivamente, na fonte,…
Resolver questão →Questão #1386465 · Direito Tributário · 2010
De acordo com a norma constitucional, de que o tributo federal deve possuir a mesma alíquota em todo o território nacional, assinale a alternativa que representa o princípio constitucional que se infere deste dispositivo.
Resolver questão →Questão #1386464 · Direito Tributário · 2010
Em relação à classificação dos tributos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal es…
Resolver questão →Questão #1386333 · Direito Tributário · 2010
Quanto ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, assinale a opção errada.
Resolver questão →Questão #1386307 · Direito Tributário · 2010
Quanto ao imposto sobre produtos industrializados, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1386304 · Direito Tributário · 2010
Analisando os institutos da imunidade e da isenção, julgue os itens a seguir:I. a isenção é uma limitação legal do âmbito de validade da norma jurídica tributária, que impede que o tributo nasça ou faz com que surja de modo mitig…
Resolver questão →Questão #1386303 · Direito Tributário · 2010
Sobre o IPTU Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana no Município do Rio de Janeiro, julgue os itens a seguir:I. o fato que faz nascer a obrigação de pagar o IPTU é a propriedade, o domínio útil ou a posse, no primeiro dia…
Resolver questão →Questão #1386301 · Direito Tributário · 2010
Sobre o processo administrativo tributário, assim entendido aquele que versar sobre aplicação ou interpretação da legislação tributária, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1386300 · Direito Tributário · 2010
Os interessados deverão ter ciência de decisões proferidas nos processos administrativos que tenham natureza decisória ou que lhes imponham a prática de qualquer ato. De acordo com a legislação que rege o processo administrativo …
Resolver questão →Questão #1386299 · Direito Tributário · 2010
Em tema de Processo Contencioso, julgue os itens a seguir. Em seguida, assinale a opção que corresponda às suas respostas:I. a impugnação do interessado deverá ser apre- sentada, por escrito à repartição por onde tramitar o proce…
Resolver questão →Questão #1386172 · Direito Tributário · 2010
Em uma refinaria de petróleo, um trabalhador com 25 anos de idade, que trabalha na empresa há três anos, procurou o serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT) de sua empresa, apresentando o…
Resolver questão →Questão #1386128 · Direito Tributário · 2010
A contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública pode
Resolver questão →Questão #1386117 · Direito Tributário · 2010
Delta Ltda. teve sua falência decretada em 11/01/2010. Delta possuía um imóvel hipotecado ao Banco Junior S/A, em garantia de dívida no valor de R$ 1.000.000,00 O imóvel está avaliado em R$ 1.200.000,00.A Fazenda Pública Estadual…
Resolver questão →Questão #1386090 · Direito Tributário · 2010
Acerca do sistema tributário nacional, julgue os itens seguintes. O Código Tributário Nacional admite que a prestação tributária ocorra nas formas in natura ou in labore.
Resolver questão →Questão #1386089 · Direito Tributário · 2010
Com relação a taxas, impostos e contribuições de melhoria, julgue os próximos itens. É vedada a instituição de taxa cuj a base de cálculo se constitua na prestação de serviços de informática consubstanciados na análise e desenvol…
Resolver questão →Questão #1386088 · Direito Tributário · 2010
Acerca da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue os itens que se seguem. É vedado ao Banco Central do Brasil emitir títulos da dívida pública.
Resolver questão →Questão #1385982 · Direito Tributário · 2010