Questão #1393373 · Direito Tributário · 2010
Questões encontradas
Questão #1393023 · Direito Tributário · 2010
Acerca dos tributos e seus impactos nas operações das empresas,julgue os próximos itens. A regulamentação e a cobrança do imposto sobre produtos industrializados (IPI) são de competência dos governos estaduais.
Resolver questão →Questão #1392987 · Direito Tributário · 2010
A extrafiscalidade é característica que possuem alguns tributos de permitirem, além da pura e simples forma de ingresso de receitas nos cofres públicos, também de intervirem na economia, incentivando ou não determinada atividade …
Resolver questão →Questão #1392858 · Direito Tributário · 2010
Julgue os itens seguintes, que versam sobre as competências dosentes federativos no Estado brasileiro. A CF atribui à União a competência tributária residual, permitindo-lhe instituir, mediante lei ordinária específica, outros im…
Resolver questão →Questão #1392848 · Direito Tributário · 2010
Considere que José tenha trabalhado durante 6 anos em uma empresa de construção civil e tenha sido demitido sem justa causa. Nessa situação, incide o imposto de renda sobre os valores por ele recebidos a título de férias proporci…
Resolver questão →Questão #1392816 · Direito Tributário · 2010
Julgue os próximos itens, relativos a obrigação e crédito tributários. Se determinada indústria traz matéria-prima do exterior, com isenção de impostos, para ser reexportada após sofrer beneficiamento, é ilícita a exigência de no…
Resolver questão →Questão #1392734 · Direito Tributário · 2010
I - O princípio da seletividade do ICMS encerra uma autorização legal para que as mercadorias e os serviços de primeira necessidade sejam menos onerados que os supérfluos ou suntuários.II - A isenção e a não-incidência do ICMS ta…
Resolver questão →Questão #1392291 · Direito Tributário · 2010
A respeito da obrigação e do crédito tributários, julgue os próximositens. À União é vedado conceder moratória em caráter geral quanto a tributos de competência dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios.
Resolver questão →Questão #1391343 · Direito Tributário · 2010
O Código Tributário Nacional estabelece que o direito do fisco de constituir o crédito tributário se extingue após cinco anos contados:
Resolver questão →Questão #1391342 · Direito Tributário · 2010
Dentre as fontes formais principais do Direito Tributário, não se incluem:
Resolver questão →Questão #1390673 · Direito Tributário · 2010
O tributo que tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte é denominado
Resolver questão →Questão #1390662 · Direito Tributário · 2010
Julgue o item abaixo, referente à responsabilidade tributária do sucessor.Considere que a Alfa Empreendimentos S/A tenha incorporado a Beta Administração e Participações S/A em 5 de outubro de 2010. Nesse caso, a responsabilidade…
Resolver questão →Questão #1390661 · Direito Tributário · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos a crédito tributário. Considere que a AB Utilidades Domésticas S/A tenha formulado ao juízo competente pedido de recuperação judicial, nos termos da legislação de regência. Nessa hipótese, a co…
Resolver questão →Questão #1390566 · Direito Tributário · 2010
Julgue os itens seguintes, relativos à legislação tributária. Lei municipal que disponha sobre o parcelamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) deve ser interpretada literalmente.
Resolver questão →Questão #1390096 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1390095 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1390094 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1390093 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1390081 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1390080 · Direito Tributário · 2010