Questão #1395536 · Direito Tributário · 2010
Questões encontradas
Questão #1395535 · Direito Tributário · 2010
Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, na ordem indicada:
Resolver questão →Questão #1395159 · Direito Tributário · 2010
Uma ação de cobrança de crédito tributário, se não exercida dentro do prazo marcado pelo Código Tributário Nacional: I.Decai. II.Caduca. III.Prescreve. IV.Enseja a exclusão do crédito.
Resolver questão →Questão #1395158 · Direito Tributário · 2010
O pagamento de um crédito tributário quanto ao total: I.Importa presunção de pagamento de outros créditos, referentes ao tributo ou a outros tributos. II.Não importa presunção de pagamento de outros créditos referentes ao tributo…
Resolver questão →Questão #1393987 · Direito Tributário · 2010
Com relação à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1393986 · Direito Tributário · 2010
Com relação ao ICMS, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1393985 · Direito Tributário · 2010
Analise as afirmativas a seguir.I. O contribuinte de direito poderá postular a repetição do indébito se estiver autorizado por quem tenha assumido o encargo financeiro do tributo. II. Os juros moratórios são devidos a partir do t…
Resolver questão →Questão #1393927 · Direito Tributário · 2010
É da competência constitucional legislativa dos Estados a instituição de
Resolver questão →Questão #1393588 · Direito Tributário · 2010
A respeito do parcelamento, considere as seguintes afirmações: I. O seu pedido implica o reconhecimento incondicional da infração e do crédito tributário, tendo a concessão resultante caráter decisório. II. O acordo de parcelamen…
Resolver questão →Questão #1393587 · Direito Tributário · 2010
NÃO integra a base de cálculo do ICMS o
Resolver questão →Questão #1393586 · Direito Tributário · 2010
O ICMS incide sobre
Resolver questão →Questão #1393585 · Direito Tributário · 2010
Nos casos em que o lançamento e o pagamento do ICMS incidentes sobre determinada operação ou prestação são transferidos para etapa ou etapas posteriores, ocorre
Resolver questão →Questão #1393584 · Direito Tributário · 2010
Para se identificar a natureza jurídica específica de um tributo considera-se, em regra,
Resolver questão →Questão #1393557 · Direito Tributário · 2010
Com relação ao ICMS, analise as afirmativas a seguir.I. Para a legislação do ICMS estabelecimento corresponde ao local, privado ou público, edificado ou não, próprio ou de terceiro, onde pessoas físicas ou jurídicas exerçam suas …
Resolver questão →Questão #1393556 · Direito Tributário · 2010
A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 179 (Título VII - Da Ordem Econômica e Financeira) impõe, de forma expressa, que o legislador infraconstitucional conceda tratamento jurídico diferenciado às micro e pequenas empresas…
Resolver questão →Questão #1393555 · Direito Tributário · 2010
Em relação à dívida ativa, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1393554 · Direito Tributário · 2010
A respeito das nulidades no processo administrativo fiscal, de acordo com o Decreto n.70.235/72, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1393519 · Direito Tributário · 2010
Questiona-se atualmente, perante o Poder Judiciário, a incidência da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre as receitas decorrentes de exportação.Embora seja o tema polêmico e existam decisões judiciais díspares, …
Resolver questão →Questão #1393517 · Direito Tributário · 2010
Com relação à jurisprudência administrativa federal, analise as afirmativas a seguir:I. É válido o lançamento formalizado por Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil de jurisdição diversa da do domicílio tributário do sujeito…
Resolver questão →Questão #1393374 · Direito Tributário · 2010