Questão #13935842010

Direito Tributário — licitação

Para se identificar a natureza jurídica específica de um tributo considera-se, em regra,

A o fato gerador da respectiva obrigação tributária. B a destinação legal do produto de sua arrecadação. C a validade jurídica dos atos efetivamente praticados pelos contribuintes. D os efeitos dos atos jurídicos efetivamente ocorridos. E a denominação e demais características formais adotadas pela lei.

Direito Tributário — licitação

Uma questão respondida. E as próximas?