Questão #1491601 · Direito Penal · 2007
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Questão #1491584 · Direito Penal · 2007
Observe as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I - Para a tipificação do crime de falso testemunho ou falsa perícia é irrelevante que o falso tenha influído na decisão da causa.II - No crime de falso testemunho há …
Resolver questão →Questão #1491486 · Direito Penal · 2007
Um funcionário público, ocupante do cargo de motorista, entrega para terceira pessoa, em pagamento de uma dívida pessoal, o veículo oficial que normalmente dirige e informa na repartição que foi furtado. Ele pratica crime de
Resolver questão →Questão #1491485 · Direito Penal · 2007
Tipicidade é
Resolver questão →Questão #1491460 · Direito Penal · 2007
Em tema de aplicação da lei penal, considere as afirmativas abaixo. I. O princípio da legalidade é conhecido pela seguinte expressão latina: nullum crimen, nulla poena sine lege. II. Ninguém pode ser punido por fato que lei poste…
Resolver questão →Questão #1491339 · Direito Penal · 2007
Considere os exemplos abaixo: I. Casar-se com pessoa cujo cônjuge foi declarado morto para os efeitos civis, mas estava vivo. II. Aplicar no ferimento do filho ácido corrosivo, supondo que está utilizado uma pomada. III. Matar pe…
Resolver questão →Questão #1491332 · Direito Penal · 2007
Em tema de lei penal no tempo, é correto se afirmar que,
Resolver questão →Questão #1491319 · Direito Penal · 2007
João ingeriu bebidas alcoólicas numa festa sem a intenção de embriagar-se. Todavia, ficou completamente embriagado e, nesse estado, tornou-se violento e ficou totalmente incapaz de entender o caráter criminoso do fato, situação e…
Resolver questão →Questão #1491318 · Direito Penal · 2007
A mãe que deixa de amamentar o filho, causando-lhe a morte, comete um crime
Resolver questão →Questão #1491292 · Direito Penal · 2007
Funcionário público encarregado do Centro de Processamento de Dados - CPD modifica o sistema de informações do órgão sem autorização ou solicitação da autoridade competente. Assim agindo, ele
Resolver questão →Questão #1491287 · Direito Penal · 2007
Mário, valendo-se da condição de funcionário público, cogita em subtrair cinco computadores de propriedade do Estado que se localizam na repartição pública que trabalha. Para ajudá-lo na subtração convida Douglas, advogado da emp…
Resolver questão →Questão #1491280 · Direito Penal · 2007
No peculato culposo, a reparação do dano
Resolver questão →Questão #1491261 · Direito Penal · 2007
João, tesoureiro de órgão público, agindo em concurso com José e em proveito deste, que não é funcionário público mas que sabe que João o é, desvia certa quantia em dinheiro, de que tem a posse em razão do cargo. Por essa conduta
Resolver questão →Questão #1491260 · Direito Penal · 2007
Sobre a aplicação da lei penal, considere: I. A lei excepcional ou temporária não se aplica ao fato praticado durante sua vigência, se decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram. II. Consi…
Resolver questão →Questão #1491244 · Direito Penal · 2007
Túlio assumiu o exercício de função pública sem ser nomeado ou designado, executando ilegitimamente ato de ofício. Tal conduta caracteriza o crime de
Resolver questão →Questão #1491231 · Direito Penal · 2007
A entrou no exercício de função pública antes de satisfeitas as exigências legais. Sua conduta
Resolver questão →Questão #1491222 · Direito Penal · 2007
Em tema de medidas de segurança, analise as assertivas abaixo: I. As medidas de segurança previstas no Código Penal são: Internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou, à falta, em outro estabelecimento adequado;…
Resolver questão →Questão #1491067 · Direito Penal · 2007
Acerca da parte geral do direito penal, julgue os itens seguintes. Em caso de abolitio criminis, a reincidência subsiste, como efeito secundário da infração penal.
Resolver questão →Questão #1491032 · Direito Penal · 2007
João, dirigindo um automóvel, com pressa de chegar ao seu destino, avançou com o veículo contra uma multidão, consciente do risco de ocasionar a morte de um ou mais pedestres, mas sem se importar com essa possibilidade. João agiu…
Resolver questão →Questão #1491013 · Direito Penal · 2007