Questão #14926432006

Direito Penal — flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro)

Em relação ao crime de assédio sexual, previsto no art. 216-A do Código Penal, assinale a alternativa correta:

A o sujeito ativo do crime não pode ser mulher. B o sujeito ativo deve se prevalecer de superioridade hierárquica ou ascendência decorrente de emprego, cargo ou função. C somente se consuma com a prática efetiva da vantagem ou favorecimento sexual. D não tem aplicabilidade quando o sujeito ativo e o sujeito passivo pertencem ao mesmo gênero sexual. E para sua caracterização é imprescindível que o sujeito ativo se utilize de violência ou grave ameaça.

Direito Penal — flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro)

Uma questão respondida. E as próximas?