Questão #1495337 · Direito Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1495336 · Direito Penal · 2006
X, funcionário público, recebe indevidamente dinheiro da vítima que o supunha encarregado do recebimento de impostos atrasados. X, em tese,
Resolver questão →Questão #1495314 · Direito Penal · 2006
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Pela teoria actio libera in causa:
Resolver questão →Questão #1495313 · Direito Penal · 2006
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Caracteriza-se a culpa consciente quando:
Resolver questão →Questão #1495312 · Direito Penal · 2006
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: De acordo com a jurisprudência predominante, a imunidade concedida ao advogado nos termos do artigo 133 da Constituição Federal (O advogado é indispensável à administração da …
Resolver questão →Questão #1495069 · Direito Penal · 2006
De acordo com a legislação penal e a jurisprudência pátria, sobretudo do STJ e do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1495068 · Direito Penal · 2006
Pedro e Paulo, um sem saber da conduta do outro, atiraram em Leonardo, com intenção de matá-lo, o que veio efetivamente a ocorrer. A perícia não conseguiu descobrir qual deles produziu o resultado. Nessa situação,
Resolver questão →Questão #1494966 · Direito Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.Quando dois indivíduos, um ignorando a participação do outro, concorrem, por imprudência, para a produção de resultado lesivo, respondem, ambos isoladam…
Resolver questão →Questão #1494965 · Direito Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.No tipo básico do crime de roubo, a vis corporalis consiste no emprego de força contra o corpo da vítima. Nesse compasso, é suficiente que ocorra lesão …
Resolver questão →Questão #1494964 · Direito Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.Para efeitos penais, notadamente na análise do homicídio qualificado pelo emprego de veneno, tal substância é aquela que tenha idoneidade para provocar …
Resolver questão →Questão #1494929 · Direito Penal · 2006
No que diz respeito aos crimes contra a criança e o adolescente (Lei nº 8.069/90), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1494928 · Direito Penal · 2006
Médico pratica conduta tendente a produzir aborto, com consentimento da gestante, vindo ela morrer, mas salvando-se o filho. Sobre o caso, assinale assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1494927 · Direito Penal · 2006
Sobre os tipos legais de crimes praticados contra a administração pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1494926 · Direito Penal · 2006
Sobre a estrutura jurídica da tipicidade penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1494925 · Direito Penal · 2006
Considere as seguintes afirmações a respeito do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97). Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1494912 · Direito Penal · 2006
Carlos pretende matar seu desafeto João. Para tanto, passa a percorrer as fases do crime, inicialmente cogitando essa idéia. Avançando nas fases, passa a se preparar, adquirindo uma arma de fogo sem documentação para esse fim. Pa…
Resolver questão →Questão #1494911 · Direito Penal · 2006
José, brasileiro, aposentado, nascido aos 15/12/1936, caminha pela Av. Afonso Pena, quando tropeça e cai. Na queda, bate a cabeça no solo, ferindo-se gravemente. Pedro, que caminhava logo atrás, vislumbra toda a cena, mas deixa d…
Resolver questão →Questão #1494910 · Direito Penal · 2006
São crimes hediondos, previstos na Lei 8072/90:
Resolver questão →Questão #1494870 · Direito Penal · 2006
NÃO exclui a culpabilidade
Resolver questão →Questão #1494842 · Direito Penal · 2006