Direito Penal — questões e processos incidentes, medidas assecuratórias (sequestro, hipoteca e arresto)

Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.Para efeitos penais, notadamente na análise do homicídio qualificado pelo emprego de veneno, tal substância é aquela que tenha idoneidade para provocar lesão ao organismo humano ou morte.