Questão #14949282006

Direito Penal

Médico pratica conduta tendente a produzir aborto, com consentimento da gestante, vindo ela morrer, mas salvando-se o filho. Sobre o caso, assinale assinale a alternativa correta.

A É hipótese de punição pelo aborto e por homicídio culposo. B Não cabe punição pelo aborto, pois não se consumou e sim pelo homicídio culposo. C Não cabe punição por tentativa de aborto, pois em crime de aborto não se admite tentativa, restando o homicídio culposo ou com dolo eventual. D É hipótese de tentativa de aborto em concurso formal com homicídio culposo ou dolo eventual, conforme se interprete o elemento psicológico do agente. E É hipótese de tentativa de aborto com a majorante da morte da gestante.

Direito Penal

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