Questão #1505893 · Direito Penal · 2005
Questões encontradas
Questão #1505892 · Direito Penal · 2005
Em relação à falsidade ideológica é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1505877 · Direito Penal · 2005
Assinale a alternativa correta: I - no crime de falso testemunho, o suborno constitui causa de aumento de pena; II - a denunciação caluniosa exige dolo direto; III - as penas aplicam-se em dobro se a fraude processual é praticada…
Resolver questão →Questão #1505854 · Direito Penal · 2005
Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a estes cominadas, na medida de sua culpabilidade. Se a participação for de menor importância:
Resolver questão →Questão #1505853 · Direito Penal · 2005
Tem por natureza jurídica ser uma causa obrigatória de diminuição da pena o (a):
Resolver questão →Questão #1505817 · Direito Penal · 2005
Em relação ao objeto jurídico e objeto material, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1505816 · Direito Penal · 2005
Dos crimes abaixo, os que prevêem figura culposa são:
Resolver questão →Questão #1505808 · Direito Penal · 2005
LUÍS ERA SÓCIO GERENTE DA REVENDEDORA DE PNEUS L.TDA. FISCAIS DA PREVIDENCIA DESCOBRIRAM QUE ELE, NO PERÍODO DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2000 ' DElXOU DE REPASSAR AO INSS, NO PRAZO LEGAL, AS CONTRIBUlÇÕES DESCONTADAS DOS SALARIOS PAG…
Resolver questão →Questão #1505807 · Direito Penal · 2005
CONTRATADO PARA PATROCINAR DEFESA DE RICA EMPRESA, EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CON.TRA ELA AJUIZADA, O ADVOGADO ROGERIO DEU DINHEIRO A MARISA E CONSEGUIU ASSIM, QUE A MENCIONADA TESTEMUNHA FIZESSE AFIRMA ÃO FALSA EM JUÍZO. DIANTE D…
Resolver questão →Questão #1505806 · Direito Penal · 2005
É ADEQUADO AFIRMAR QUE
Resolver questão →Questão #1505791 · Direito Penal · 2005
QUANTO AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO,
Resolver questão →Questão #1505585 · Direito Penal · 2005
Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes contra aadministração pública. 6 Agente público que reprime a prática religiosa que, pelo exagero dos gritos e deprecações no interior do templo, perturbe o repouso e o bem-estar da …
Resolver questão →Questão #1505480 · Direito Penal · 2005
A coação morai irresistível exclui a
Resolver questão →Questão #1505461 · Direito Penal · 2005
Conforme jurisprudência predominante do Superior Tribunal de Justiça, o crime de corrupção de menores, previsto na Lei nº 2.252/1954:
Resolver questão →Questão #1505460 · Direito Penal · 2005
Tício é flagrado, em via pública, portando uma arma de fogo de uso permitido, sem autorização de porte. A arma, apesar da origem lícita, não é registrada. Tício é indiciado por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido (artig…
Resolver questão →Questão #1505459 · Direito Penal · 2005
A medida de internação pelo prazo máximo de três anos somente poderá ser aplicada ao adolescente quando:
Resolver questão →Questão #1505391 · Direito Penal · 2005
Durante revista pessoal em Beltrano, policiais encontram, em sua carteira, uma via de sua Certidão de Nascimento que, quando levada à perícia, foi constatado tratar-se de documento falso. Nesse caso, tal conduta se amolda à figur…
Resolver questão →Questão #1505390 · Direito Penal · 2005
A prática de fato definido como crime por obediência à ordem ilegal de superior hierárquico:
Resolver questão →Questão #1505389 · Direito Penal · 2005
Depois de pronunciado por homicídio consumado e tentativa de homicídio conexos, Tício é condenado a dois anos de detenção (art. 121, par. 3o, do Código Penal), porque foi reconhecido excesso na Legítima Defesa, e a um ano de dete…
Resolver questão →Questão #1505358 · Direito Penal · 2005