Questão #1505350 · Direito Penal · 2005
Questões encontradas
Questão #1505346 · Direito Penal · 2005
Crimes materiais são aqueles
Resolver questão →Questão #1505254 · Direito Penal · 2005
Julgue os itens a seguir, no que concerne às causas que excluem a culpabilidade e a ilicitude. I O estrito cumprimento de dever legal e a legítima defesa são causas dirimentes, ou seja, excluem a culpabilidade e isentam de pena o…
Resolver questão →Questão #1505244 · Direito Penal · 2005
João planejou furtar móveis de determinada residência. No entanto, já no interior do imóvel, se arrependeu e desistiu de prosseguir na execução do crime. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta acerca do arre…
Resolver questão →Questão #1504963 · Direito Penal · 2005
Para que se considere coletivo o abandono de trabalho é indispensável o concurso de pelo menos:
Resolver questão →Questão #1504677 · Direito Penal · 2005
O critério utilizado pela jurisprudência para fixar o quantum de redução pela tentativa leva em conta, essencialmente, a maior ou menor
Resolver questão →Questão #1504651 · Direito Penal · 2005
No crime de sonegação de contribuição previdenciária, se o agente, espontaneamente, declara e confessa as contribuições, as importâncias ou os valores e presta as informações devidas à previdência social, na forma definida em lei…
Resolver questão →Questão #1504650 · Direito Penal · 2005
Tício, comerciante, e Caio, agente fazendário, em concurso consciente de vontades, apossaram-se de dinheiro pertencente ao Estado, proveniente de impostos e taxas, do qual o segundo tinha a posse em razão do exercício de suas fun…
Resolver questão →Questão #1504632 · Direito Penal · 2005
CONFORME O PRINCÍPIO TEMPUS REGIT ACTUM, A LEI PENAL APLICA-SE AS CONDUTAS OCORRIDAS DURANTE SUA VIGENCIA. TODAVIA, PARA SOLUCIONAR. AS QUESTOES ADVINDAS DA SUCESSAO DE LEIS PENAIS, HA PRINCIPIOS DE DIREITO INTERTEMPORAL. ASSIM,I…
Resolver questão →Questão #1504631 · Direito Penal · 2005
A LEl CONSAGRA O MÉTODO TRIFÁSICO PARA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. DESTE MODO, I as qualificadoras interessam a fixaçao da pena-base porque sao circunstancias legais presentes na Parte Especial do Código, que cominam novas penas pa…
Resolver questão →Questão #1504617 · Direito Penal · 2005
COM RELAÇAO A CONDENAÇAO,REGISTRA-SE QUE
Resolver questão →Questão #1504600 · Direito Penal · 2005
Se o agente atua por erro plenamente justificável pelas circunstâncias e supõe que se encontra em situação de perigo, haverá
Resolver questão →Questão #1504599 · Direito Penal · 2005
Considere o seguinte crime: Art. 205. Exercer atividade, de que está impedido por decisão administrativa.
Resolver questão →Questão #1504583 · Direito Penal · 2005
Em relação a suspensão condicional da pena (sursis), marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1504582 · Direito Penal · 2005
No tocante à remição penal, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1504559 · Direito Penal · 2005
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1504558 · Direito Penal · 2005
Quem, mediante violência ou grave ameaça, impedisse a mulher a quem ama de praticar a prostituição, praticaria:
Resolver questão →Questão #1504544 · Direito Penal · 2005
São considerados crimes formais:
Resolver questão →Questão #1504543 · Direito Penal · 2005
Assinale alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1504505 · Direito Penal · 2005