Questão #15062982005

Direito Penal — emendatio libelli e mutatio libelli

O conflito aparente de normas penais é resolvido:

A Pelos princípios da especialidade, da subsidiariedade e da consunção, alguns autores incluindo também o princípio da alternatividade; B Pelos princípios da especialidade e da consunção, não dizendo respeito à questão o princípio da subsidiariedade, que é relativo à ação penal; C Exclusivamente pelo princípio da especialidade; D Pelos princípios da especialidade e da subsidiariedade.

Direito Penal — emendatio libelli e mutatio libelli

Uma questão respondida. E as próximas?