Questão #15065852005

Direito Penal — procedimentos especiais

Assinale a alternativa correta:

A são crimes contra a honra: a calúnia, a injuria , a difamação e o desacato; B o delito de ameaça é um delito material e se consuma quando o agente de fato cumpre a ameaça; C o aborto praticado por médico para salvar a vida da gestante não é punível; D no homicídio culposo qualificado a pena é reduzida de um sexto a um terço.

Direito Penal — procedimentos especiais

Uma questão respondida. E as próximas?