Questão #1526329 · Direito Penal · 2003
Questões encontradas
Questão #1526319 · Direito Penal · 2003
Considera-se contravenção relativa à organização do trabalho, prevista na Lei nº 3.688/41:
Resolver questão →Questão #1526016 · Direito Penal · 2003
Com referência à Lei dos Juizados Especiais Criminais, Lei n.º 9.099/1995, julgue os itens a seguir. As decisões interlocutórias tomadas no curso do procedimento são irrecorríveis.
Resolver questão →Questão #1526015 · Direito Penal · 2003
Com relação a prova, prisão em flagrante, prisão preventiva e prisão temporária, julgue os seguintes itens. O flagrante presumido caracteriza-se pela prisão daquele que é encontrado logo após a ocorrência de uma infração, portand…
Resolver questão →Questão #1525977 · Direito Penal · 2003
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1525872 · Direito Penal · 2003
Assinale a opção correta. José da Silva, funcionário público municipal, encontrava- se em serviço na caixa de recebimentos de impostos prediais, local próprio para pagamentos de tributos em atraso. No final do dia, ao invés de de…
Resolver questão →Questão #1525830 · Direito Penal · 2003
Absolvido por insuficiência de provas em decorrência de sentença penal, com trânsito em julgado, o servidor público acusado de crime de prevaricação, deverá a administração pública, face ao processo administrativo disciplinar que…
Resolver questão →Questão #1525626 · Direito Penal · 2003
Nos termos da Lei n.º 7.033/1997, que dispõe sobre o sistema estadual de juizados especiais cíveis e criminais, julgue os itens a seguir. A competência para a revisão criminal de decisões condenatórias do juizado especial crimina…
Resolver questão →Questão #1525624 · Direito Penal · 2003
Com relação a prova, prisão em flagrante, prisão preventiva e prisão temporária, julgue os seguintes itens. O executor de mandado de prisão preventiva, ao verificar que o capturando se oculta, à noite, no interior de casa alheia,…
Resolver questão →Questão #1525492 · Direito Penal · 2003
A, previamente ajustado com B, subtrai dinheiro de empresa pública, valendo-se da facilidade que lhe proporciona o cargo que nela exerce, circunstância esta, entretanto, desconhecida de B. Atendidos esses fatos e a legislação per…
Resolver questão →Questão #1525245 · Direito Penal · 2003
Após responder a processo administrativo disciplinar, onde foi assegurado o contraditório e a ampla defesa, Juca foi demitido do cargo público que ocupava pela prática de corrupção no exercício e em razão da função. Os autos do p…
Resolver questão →Questão #1525244 · Direito Penal · 2003
A respeito dos sujeitos ativo e passivo da infração penal, julgue o item que se segue. A pessoa jurídica, no direito penal brasileiro, não pode ser sujeito passivo material de infração penal, mas somente os seus representantes le…
Resolver questão →Questão #1525124 · Direito Penal · 2003
No que concerne ao erro de tipo e ao de proibição, julgue o item seguinte. Considere a seguinte situação hipotética.Jorge dirigiu-se a uma barbearia e deixou o seu guarda-chuva em cima de um banco. Ao sair, supondo ser o seu, Jor…
Resolver questão →Questão #1525116 · Direito Penal · 2003
No item a seguir é apresentada uma situação hipotética acerca dos crimes contra a administração pública, seguida de uma assertiva a ser julgada. Durante uma blitz, um agente de trânsito abordou um menor de quinze anos de idade qu…
Resolver questão →Questão #1524990 · Direito Penal · 2003
Sobre o crime de prevaricação, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1524821 · Direito Penal · 2003
Constitui abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65) qualquer atentado:
Resolver questão →Questão #1524730 · Direito Penal · 2003
A Lei n.º 9.637/1998 dispõe sobre a qualificação de entidadescomo organizações sociais, a criação do Programa Nacional dePublicização, a extinção dos órgãos e entidades nelamencionados e a absorção de suas atividades por organiza…
Resolver questão →Questão #1524698 · Direito Penal · 2003
A entrada em vigor de uma lei posterior que deixa de considerar determinado fato como criminoso exclui:
Resolver questão →Questão #1524498 · Direito Penal · 2003
No que concerne à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da justiça federal, julgue os seguintes itens. É cabível o recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça, de decisões proferidas por órgão de segundo gr…
Resolver questão →Questão #1524490 · Direito Penal · 2003