Questão #1524489 · Direito Penal · 2003
Questões encontradas
Questão #1524451 · Direito Penal · 2003
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1524448 · Direito Penal · 2003
O regime aduaneiro especial do draw-back caracteriza-se pela:
Resolver questão →Questão #1524433 · Direito Penal · 2003
Dos tipos penais abaixo relacionados, não se enquadra(m) como crime(s) contra a Administração da Justiça: I- denunciação caluniosa; II- falso testemunho; III- patrocínio simultâneo ou tergiversação; IV- fraude à execução; V- fals…
Resolver questão →Questão #1524408 · Direito Penal · 2003
No que concerne ao erro de tipo e ao de proibição, julgue o item seguinte. O sujeito ativo de uma infração penal que sabe o que faz, porém não conhece a norma jurídica ou não a conhece bem e a interpreta mal, incide no chamado er…
Resolver questão →Questão #1524404 · Direito Penal · 2003
No item a seguir é apresentada uma situação hipotética acerca dos crimes contra a administração pública, seguida de uma assertiva a ser julgada. A autoridade de trânsito tentou recolher o certificado de registro do veículo conduz…
Resolver questão →Questão #1524402 · Direito Penal · 2003
No item a seguir é apresentada uma situação hipotética acerca dos crimes contra a administração pública, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um delegado de polícia, para satisfazer interesse pessoal e sentimento de amizade qu…
Resolver questão →Questão #1523973 · Direito Penal · 2003
No tocante ao erro quanto à ilicitude do fato, podese afirmar que:
Resolver questão →Questão #1523868 · Direito Penal · 2003
A, desafeto de B(taxista), com o intuito de prejudicar a imagem deste, confecciona e expõe em rua movimentada um outdoor com a seguinte frase: Cuidado! 'B' é ladrão.Considerando os fatos descritos e a disciplina legal dos crimes …
Resolver questão →Questão #1523867 · Direito Penal · 2003
Sobre o abuso de autoridade definido na Lei 4898/65, é correto afirmar que: I - Recebida a representação em que for solicitada a aplicação de sanção administrativa, a autoridade civil ou militar competente determinará a instauraç…
Resolver questão →Questão #1523851 · Direito Penal · 2003
Para a regularidade e observância do devido processo administrativo-fiscal, o MPF (Mandado de Procedimento Fiscal), em conseqüência ao ato de fiscalização, não será exigido quando:
Resolver questão →Questão #1523707 · Direito Penal · 2003
No que concerne à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da justiça federal, julgue os seguintes itens. Sentença proferida contra autarquia federal está sujeita ao duplo grau de jurisdição, aplicando-se à autarqu…
Resolver questão →Questão #1523706 · Direito Penal · 2003
Com referência à Lei n.º 9.099/1995 Lei dos Juizados Especiais Cíveis , julgue os itens que se seguem. Nos juizados especiais cíveis, a fixação do valor da causa, para verificação de competência, corresponde ao valor do objeto do…
Resolver questão →Questão #1523699 · Direito Penal · 2003
Acerca da Lei n.º 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais, julgue os itens que se seguem. Será exonerado o servidor que não tomar posse no…
Resolver questão →Questão #1523698 · Direito Penal · 2003
Com referência à Lei n.º 9.099/1995 - Lei dos Juizados Especiais Cíveis -, julgue os itens que se seguem. Caso o autor de uma causa complexa opte pelo juizado especial e não se desincumba do ônus de provar suas alegações, mesmo v…
Resolver questão →Questão #1523677 · Direito Penal · 2003
No item a seguir é apresentada uma situação hipotética acerca dos crimes contra a administração pública, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um servidor público utilizou reiteradamente veículo oficial do órgão em que era lota…
Resolver questão →Questão #1523676 · Direito Penal · 2003
Acerca do tráfico ilícito e do uso indevido de substâncias entorpecentes, julgue o item abaixo Considere a seguinte situação hipotética.João e José, em caráter eventual e transitório, alienavam pacotes de substância entorpecente …
Resolver questão →Questão #1523669 · Direito Penal · 2003
No item a seguir é apresentada uma situação hipotética acerca dos crimes contra a administração pública, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um agente de trânsito lavrou um auto de infração contra um motorista que conduzia ve…
Resolver questão →Questão #1523397 · Direito Penal · 2003
Atendidos os termos da legislação penal vigente, considere as seguintes proposições:I - Comete o crime de falso testemunho quem faz afirmação falsa, nega ou cala a verdade, como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérpret…
Resolver questão →Questão #1523280 · Direito Penal · 2003